O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) reuniu sua direção nacional na última sexta-feira (20), via teleconferência, para debater os cenários resultantes da pandemia de coronavírus e o agravamento da crise econômica e social que advém das decisões temerárias que foram e continuam sendo tomadas a partir do governo federal. Desse debate resultou uma nota oficial que foi publicada nas redes do MPA, objetivando um chamado à militância e ao povo brasileiro em geral para que mantenha o espirito de luta. Confira a íntegra do documento:
Manter o Espírito de Luta
MPA convoca o povo brasileiro a solidariedade, humanismo e ação coletiva
O povo brasileiro acompanha o crescimento da pandemia causada pela doença COVID-19 (doença do coronavírus 2019) em todo o mundo. A crise de saúde pública vem acompanhada de fortes sinais de uma profunda crise econômica que afeta o sistema capitalista mundial e brasileiro. Ambas, possuem origem na ordem do capital que destrói os ecossistemas naturais, superexplora os trabalhadores do mundo, produz guerras, alimentos contaminados por agrotóxicos e antibióticos, fome, promove a urbanização caótica confinando grandes massas a periferias e a condições precárias de vida e espalha doenças e pandemias em períodos cada vez mais curtos, e faz evidenciar a profunda crise civilizatória que nos encontramos.
A maneira como cada país está enfrentando a crise de saúde pública, demonstra claramente a superioridade da ação decidida das políticas de estado que priorizam a vida e a proteção das classes trabalhadoras e marginalizados sobre a lógica do lucro. Assim demonstram a ação eficaz do estado chinês e as extraordinárias ações de solidariedade internacionalista de Cuba através de seus médicos e exportação de seus remédios.
Da mesma forma, a maneira como os governos e líderes de cada país incidem sobre a crise, estimulam na população, através de suas palavras e exemplos, comportamentos e valores adequados para o controle e superação da pandemia ou, ao contrário, para o agravamento da crise.
Neste quadro, denunciamos que as medidas de estado tomadas pelo governo brasileiro são ineficazes para combater a pandemia, persistentes em conteúdo neoliberal e privatista, e só farão crescer a combinação entre crise de saúde pública e econômica. Igualmente denunciamos o comportamento infame, negacionista, negligente e irresponsável do presidente da república Jair Bolsonaro.
Se uma crise de proporções catastróficas atingir o Brasil, se deverá responsabilizar Paulo Guedes, e sua política neoliberal de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), e o presidente Jair Bolsonaro, e seu comportamento criminoso.
Primeiro a vida e o povo.
De maneira decidida orientamos:
1) Tomarmos todas as medidas de autocuidado e quarentena.
2) Disputarmos nas redes sociais o conteúdo político e ideológico da crise em curso. Engajar-se na campanha de comunicação com informações verdadeiras e de boa qualidade. As redes sociais e as janelas de nossas casas são o palco central da luta neste momento.
Medidas emergenciais do governo federal
1) Decretar quarentena obrigatória em nível nacional, coordenando as cadeias produtivas vitais para não gerar desabastecimento.
2) Revogação da Emenda Constitucional 95, restauração do orçamento do Ministério da Saúde e aplicação de R$ 20 bilhões (retirados pelo Teto dos Gastos) para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, e imediata retomada do programa Mais Médico no seu formato original.
3) Moratória da dívida pública, inclusive as já judicializadas, e destinação de recursos para garantia de renda para trabalhadores do campo e da cidade, formais e informações, e proteção de pessoas marginalizadas. Suspensão imediata da cobrança de energia, água e dos financiamentos públicos e privados para agricultores familiares, trabalhadores autônomos, micro e pequenas empresas.
4) Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto à CONAB, liberando um bilhão de reais para a compra antecipada de alimentos.
5) Ampliação do Bolsa Família e distribuição emergencial de 10 milhões de cestas básicas para comunidades e famílias carentes e em situação de vulnerabilidade.
6) Plano Safra especial de verão para agricultura familiar camponesa para produção de alimentos básicos para abastecimento popular.
Convocamos nossa militância, simpatizantes, amigos e todo o povo brasileiro a agir de maneira coletiva, estimulando a solidariedade e o humanismo, mantendo nosso espírito de luta e organização fundamentais para superarmos a pandemia e acumularmos forças para retomada da luta por um Projeto Popular para o Brasil.
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.
Março de 2020.
