Como medida para combater as dificuldades econômicas advindas da pandemia do coronavírus, os clientes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) beneficiados pela tarifa social estão isentos de pagamento da conta de água pelos próximos 90 dias. Também está suspenso o corte de fornecimento de água pelos próximos 60 dias para quem não pagar a conta. As medidas foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB), após reunião com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, por videoconferência, na tarde deste domingo (22/3).
“Precisamos manter a empresa em funcionamento e, para tanto, mesmo que sem cortes, continuam valendo multas e juros em atrasos. Os cidadãos que dispõem de condições para pagamento de suas faturas devem seguir adimplentes para mantermos os serviços essenciais à população”, disse Leite. Como é uma medida administrativa, não necessita de publicação no Diário Oficial.
São beneficiadas com tarifa social as famílias cadastradas na companhia com algum programa social do governo, até 60 m² de área construída e seis pontos de tomada de água, recebendo 60% de desconto nos primeiros 10 m³ de consumo.
Apesar das medidas, a companhia reforça a continuidade de sua campanha de utilização da água de forma consciente, já que há um período de forte estiagem no Estado. A Corsan chega a 317 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, nos quais atende 2,9 milhões de economias e 6 milhões de pessoas (o equivalente a dois terços da população gaúcha).
Sindicato pede que empresa siga sendo pública
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS) havia sugerido ao governo que adotasse tal postura, em comunicado emitido no dia 18 de março. “Além do nosso funcionário estar lá, em contato com o usuário, há ainda a questão lógica de que uma das ações preventivas mais eficazes é a higiene, lavando as mãos sempre que possível. Então, não é recomendável do ponto de vista sanitário que a companhia pública Corsan deixe os usuários sem esta condição”, diz o texto.
O sindicato também reforça o pedido para que o governo desista de entregar a companhia à iniciativa privada, através de Parceria Público-Privada. “Está mais do que na hora do Presidente da Corsan abandonar um pouco esta fixação por PPP, abertura de capital e privatizações e cuidar melhor das pessoas que construíram esta empresa que momentaneamente ele preside e também da população que depende desta companhia pública chamada Corsan”, conclui o comunicado.
Em sentido alinhado às medidas da Corsan, o Movimento dos Atingidos por barragens lançou uma série de propostas para proteção do povo brasileiro. Entre elas, estão as isenções de tarifas de serviços como energia elétrica, água potável, gás de cozinha e internet em todas as residências do país.
