BDF em Casa

"Pressão pública pode derrubar PEC do Teto dos Gastos", afirma senador Humberto Costa

Senador do Partido dos Trabalhadores foi um dos participantes da 5ª edição do programa BdF em Casa

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
senador humberto costa
Senador petista afirma que Congresso pode votar fim da EC 95 - Jefferson Rudy/Agência Senado

O projeto que prevê o pagamento de R$ 600 mensais a trabalhadores informais foi aprovado na Câmara Federal nessa quinta-feira (26) e agora seguirá para o Senado. A expectativa, segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos convidados desta sexta-feira (27) do programa BdF em Casa, é que na próxima segunda-feira (30) o projeto já tenha um relator e comece a ser votado, em sessão especial online.

Produção do Brasil de Fato durante a quarentena de combate à propagação do coronavírus no País, o BdF em Casa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 17h, no canal do jornal no YouTube.

De acordo com Costa, durante a votação da matéria no Senado, o Partido dos Trabalhadores tentará ampliar o valor do auxílio para um salário mínimo (R$ 1.045). 

"O problema é que esse projeto estipulou um prazo até 20 de março para identificar o perfil das pessoas que precisam receber esse valor. Mas, até a aprovação da matéria, o número de pessoas vai ser muito maior", aponta o senador. 

Ainda segundo o senador, outra proposta que deve passar em breve pelo Congresso é a que derruba a Emenda Constitucional (EC) 95 do Teto dos Gastos. "Diante da pressão pública contrária a esse projeto e de como ela foi negativa para a saúde, por exemplo, com uma perda de R$ 24 bilhões, ela pode ser derrubada", garante Humberto Costa. Promulgada em 2016, a PEC do Teto de Gastos limitou o crescimento das despesas do governo brasileiro durante 20 anos.

A economista e colunista Juliane Furno, que ajudou a formulação da Renda Básica, também participou do bate-papo promovido pelo BdF em Casa e explicou que as pessoas que terão direito a receber o benefício poderão abrir contas em bancos públicos para retirar o valor que podem receber, comprovando a necessidade da renda.

"As bases de INSS, Caged, entre outros, servirão para operacionalizar, sem burocracia, os registros das pessoas que têm acesso a esse benefício. A ausência dele compromete a vida e a segurança alimentar dessas famílias", completou.

Participaram da conversa ainda duas brasileiras que residem na Europa, local que, até então, era o epicentro da pandemia de covid-19, que atinge todo o planeta. O continente perdeu o posto para os Estados Unidos, onde já se somam mais de 100 mil infectados e 1.434 mortes. Júlia Garcia, que mora em Barcelona, conta sobre a quarentena obrigatória e as ações do governo espanhol. 

Larissa Reimer, que reside em Londres, capital do Inglaterra, segue trabalhando e conta o dia a dia da cidade, que, segundo ela, não adotou por completo as regras de quarentena contra a pandemia.

O editor do Brasil de Fato Leandro Melito foi o responsável pelas dicas culturais desta sexta-feira. Ele indicou a leitura de Há um Mundo por Vir, dos escritores Débora Danowski e Eduardo Viveiros de Castro.

Assista o programa na íntegra:

 

Edição: Vivian Fernandes