A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, anunciou na tarde desta quarta-feira (01), novo informe epidemiológico, o Ceará registrou mais duas mortes por coronavírus acumulando um total de nove óbitos. No estado já se contabiliza 445 casos confirmados, destes, 413 (92,8%) são residentes na capital, Fortaleza. O Ceará é o terceiro estado com mais casos confirmados no Brasil, atrás de São Paulo com e Rio de Janeiro
Calamidade Pública
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em virtude do avanço da pandemia do coronavírus, assinou o decreto de calamidade pública no Ceará na noite desta quarta-feira (01), a mensagem deve ser apreciada pela Assembleia Legislativa Estadual ainda hoje (02)
O estado de calamidade pública é decretado apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida e o estado ou município precisam de aporte do governo federal para mediar o problema. Para isso, após aprovação do decreto pela Assembleia Legislativa, é necessário que a Presidência da República reconheça a indispensabilidade do estado de calamidade, determinando assim, quais medidas de apoio serão tomadas e quanto será gasto nas ações.
Ao Ceará cabe a possibilidade do parcelamento das dívidas, atrasar execução de gastos, fica dispensado da realização de licitações, à população, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fica disponível. Desde o dia 20 de março o estado de calamidade entrou em vigor na esfera federal.
