Um alarme soou há 10 dias atrás, quando o primeiro caso de contaminação por coronavírus foi registrado em uma das maiores comunidades da zona oeste do Rio de Janeiro, a Cidade de Deus. Comunidades como essa enfrentam péssimas condições de saneamento básico, abastecimento de água, coleta de lixo, transporte público e atenção básica à saúde em todo o Brasil. Em tempos de pandemia a situação se torna mais preocupante. Diante disso o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) recomendou ao governador Eduardo Leite (PSDB) a criação de medidas de proteção e auxílio às comunidades em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a pesquisa da Central Única de Favelas e do Instituto Locomotiva, denominada “Impactos do Coronavírus nas Favelas”, publicada pelo Data Favela em 24 de março, realizada em 262 favelas de todos os estados da federação, 84% das pessoas afirmam que a sua renda familiar vai diminuir por conta do coronavírus. Também que 86% dos moradores das periferias teriam dificuldade para comprar comida caso tenham que ficar em casa e que 63% afirmam que a alimentação seria prejudicada ao fazer a quarentena sem apoio financeiro do governo.
Outro fator preocupante no atual cenário é a falta de água nas comunidades periféricas, como o caso do Morro Santana e Lomba do Pinheiro noticiado pelo Brasil de Fato RS na semana passada. Com 334 casos confirmados no Estado até esta quinta-feira (02), tendo em vista os cenários e a necessidade de ações para combater o coronavírus e preservar a vida de todos, o Conselho de Direitos Humanos faz a recomendação de um plano emergencial voltado às comunidades em situação de vulnerabilidade social vivendo em precariedade urbana no RS.
Entre os pontos, está a adoção de medidas sanitárias urgentes como a garantia de abastecimento de água potável e coleta de lixo, com a adequação do fornecimento destes serviços às comunidades que não tenham seu fornecimento adequado, suficiente, permanente e pronto; a criação de um programa emergencial para aquisição de alimentos produzidos por cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária; a criação de campanhas informativas às comunidades de periferia para o acesso aos planos emergenciais existentes, como a renda básica do Governo Federal, benefícios eventuais, distribuição de alimentos e itens de higiene pelo Estado e municípios; dentre outras ações emergenciais.
O texto completo da recomendação pode ser acessado aqui.
Outras recomendações do CEDH-RS são referentes a ações para combater a violência contra a mulher; e para as comunidades indígenas e Quilombolas.
