O baixo crescimento das economias no mundo, o avanço da financeirização, com disseminação de paraísos fiscais, o desemprego e o subemprego elevados, a pobreza e a miséria ainda persistentes, a alta concentração de renda, as constantes ameaças sanitárias e a fome traduzem bem os modelos neoliberais adotados pela maioria dos estados-nações no mundo, refletido na redução das políticas sociais e na supremacia do mercado.
A crise no Brasil não é diferente e segue o roteiro do liberalismo primata, com desmonte das políticas sociais, precarização e exclusão da proteção social, desregulamentação do trabalho, congelamento dos gastos em saúde e educação, desestruturação da ciência e tecnologia, descompromisso com as questões ambientais e persistência da desigualdade social. Portanto, enfrentar uma crise econômica e também sanitária requer uma guinada no modelo falido e desastroso, colocando o papel significativo do Estado no centro do projeto de nação e de desenvolvimento econômico.
Assim, são urgentes: proteção da população e dos profissionais de saúde; a disponibilidade de equipamentos e materiais de saúde requisitados no tratamento e prevenção da doença; Renda Básica Cidadã Emergencial para informais, autônomos e famílias em condição de vulnerabilidade social; ampliação do prazo de recebimento do seguro-desemprego; moratória e pagamento parcelado de serviços essenciais dependendo da renda (água, energia e alugueres); e um Plano de Reestruturação da Economia Brasileira após a emergência sanitária.
Para isso acontecer, teríamos que inverter a atual estrutura tributária desigual e concentradora de renda e melhorar a taxação sobre propriedades, heranças, fortunas, aplicações financeiras, lucros e dividendos, aliviando o consumo e a folha de pagamento. Além disso, o Estado brasileiro pode recorrer às reservas cambiais deixadas pelos governos do PT e reduzir significativamente o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, no período emergencial.
A crise pode ser uma oportunidade de conscientização do fortalecimento do SUS e de mudanças profundas no capitalismo brasileiro, com superação da fome, da extrema pobreza e da desigualdade social, que beneficiaria a região Nordeste, a mais pobre do país e, especialmente, o estado do Ceará.
*Deputada Federal (PT-CE)
