Sistema carcerário

Ministério Público pede inclusão de presos e agentes em testes rápidos do coronavírus

Procurador Geral enviou ofício ao ministro da Saúde solicitando que detentos e funcionários sejam prioridade

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
sistema penitenciario
PGR quer que presos estejam na lista de prioridade dos testes moleculares disponíveis no país - Christiano Antonucci

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (3) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que analise a possibilidade de incluir presos e agentes penitenciários nos testes rápidos para o diagnóstico do novo coronavírus.

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O pedido foi feito por ofício, depois de requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e das Câmaras Criminal (2CCR) e de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). No documento, os órgãos argumentam que a destinação dos testes às pessoas privadas de liberdade ou àquelas que trabalham diretamente com esse público segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Em 17 de março, o conselho expediu recomendação aos tribunais e magistrados para a adoção de medidas preventivas à propagação da covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

O documento cita, ainda, as providências tomadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pelas Secretarias de Administração Penitenciárias (SEAPs) dos estados para prevenir e combater a propagação da covid-19 no sistema prisional brasileiro, como a criação de protocolos e planos de contingência.

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Em 1º de abril, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 500 mil testes moleculares no país, destinados, prioritariamente, a profissionais que atuam nos serviços de saúde, e agentes de segurança, como policiais, bombeiros e guardas civis com sintomas de síndrome gripal.

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Edição: Rodrigo Chagas