Medidas de Temer e Bolsonaro mostram que saúde não é entendida como um direito e sim como mercadoria
Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, ficou evidente a crescente sobrecarga na rede saúde ao redor do mundo. No Brasil não é diferente, intensificou-se o ritmo de trabalho dos profissionais da saúde diante das condições de trabalho, e ainda com a presença de inúmeros riscos.
Rodolfo José das Neves Pereira, professor e pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), explicou ao Brasil de Fato que essa situação precariza a saúde física e mental dos trabalhadores “O principal [sintoma] deles é o biológico: tensão, medo e ansiedade estão presentes no dia a dia desses profissionais, que reconhecem que estão no olho do furacão”, afirma Pereira.
Mas as condições precárias não se intensificaram somente em decorrência da pandemia. O professor afirma que é necessário voltar alguns passos para três acontecimentos basilares que intensificaram a precarização do trabalho na saúde no Brasil: a promulgação da Emenda Constitucional 95, que limita o teto de gastos com saúde e educação por 20 anos; a implementação das reformas da Previdência e do Trabalho; e, por fim, a “diminuição do Estado e o enfraquecimento das políticas públicas para o setor da saúde”.
Segundo Pereira, essas medidas que foram tomadas entre o governo de Michel Temer (MDB) e o início da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), partem de uma “ordem do mercado, onde a saúde não é mais entendida como um direito e sim como uma mercadoria”.
Em meio da pandemia, é verdade, lembra o professor, há de fato o reconhecimento da população brasileira do trabalho realizado pelos profissionais da saúde. “Quando grande parte da população manifesta essa atitude do reconhecimento e do valor da necessidade destes profissionais é hora de retomar a saúde como direito e consequentemente a retomada de um Sistema Único de Saúde (SUS) universal para todos e todas”, defende o professor.
De acordo com levantamento realizado pela Agência Estado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do portal Datasus, o SUS oferece somente 44% dos leitos de UTIs existentes em todo o país. Essa parcela é utilizada por 75% da população. O restante, cerca de 25% dos indivíduos brasileiros, tem acesso aos leitos da rede privada de saúde, que somam 56% do total de leitos. O estudo considerou os leitos de UTI adultos e pediátricos, excluindo os neonatais.
Para ressaltar o comprometimento com a saúde das pessoas que os profissionais brasileiros demonstram, o professor os compara com os médicos cubanos, que durante 5 anos prestaram seus serviços à população brasileira por meio do programa Mais Médicos.
“Assim como os médicos cubanos demonstram legítima atitude humanitária quando se deslocam para outros países para enfrentamento da pandemia de coronavírus, os trabalhadores da saúde no Brasil demonstram compromisso com a saúde pública e a vida e merecem muito mais que respeito, merece muitas e muitas vozes a afirmar saúde não como mercadoria e sim como direito”, conclui Pereira.
Edição: Lucas Weber
