O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) tornou público, na manhã desta segunda-feira (06), o documento intitulado “Abastecimento Popular de Alimentos em Tempos de Crise: Plano Safra Emergencial para Produção de Alimentos”. Com o objetivo de fomentar o debate público, em especial junto aos trabalhadores do campo e da cidade, acerca do tema da produção de alimentos e abastecimento alimentar, busca “com prudência e responsabilidade contribuir com a superação coletiva da pandemia causada pelo Covid-19”.
O manifesto compartilhado via site e redes sociais do movimento foi construído com a “perspectiva de que os/as trabalhadores/as urbanos e a população em geral tenham acesso ao alimento saudável produzido pelas diversas comunidades camponesas, quilombolas, ribeirinhas, marisqueiras, povos originários e de fundos e fecho de pasto, que por um lado precisam de redobrada atenção em tempos de crise, dada suas reais condições de vida e de produção e por outro, podem oferecer alimento de qualidade para o povo, dinamizando, consequentemente, a economia local, municipal, e partir dela, toda a economia”. Conforme destaca o material, “os elementos reunidos surgem da síntese de uma infinidade de experiências históricas da base social camponesa presente em todo o território nacional”.
O Plano Emergencial para produção de alimentos tem com o objetivo de garantir a produção diversificada de alimentos, abastecimento popular, formação de estoques, abastecimento de água e geração de emprego no campo e na cidade. Conforme o MPA, há razões que justificam a iniciativa, a destacar: a crise de abastecimento popular provocada pela covid-19; o fato de o Plano Safra já existir no planejamento estatal, contando com base legal, administrativa e operacional; por se tratar de um instrumento de política pública que pode ir sendo implementado de acordo com as prioridades e emergências; por configurar-se como um guarda-chuva para um conjunto de ações integradas capazes de estimular a produção de alimentos e o abastecimento popular; pela possibilidade de, somando a outras medidas, gerar postos de trabalho no campo e na cidade, na medida em que demandará equipamentos e insumos para a indústria.
A proposta do movimento é que se viabilize o repasse de R$ 50 bilhões para a agricultura familiar camponesa entre maio de 2020 e maio de 2021, contemplando ações voltadas a: Crédito Emergencial para custeio e investimento, financiamento de capital de giro; retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); construção de cisternas e garantia de água, programa de habitação rural; assistência técnica e extensão rural (ATER); socorro à situação de endividamento; legislação sanitária; retomada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA); soberania alimentar; e PAA Sementes.
Confira essas informações de forma mais detalhada e ainda o apontamento para a criação de Comitês Populares Solidários Territoriais, reunidos em rede com alcance nacional, bem como ações propositivas para serem executadas nos municípios. O documento está disponível para download AQUI em formato PDF.
