Um grupo de moradores e entidades de Novo Hamburgo divulgou, na terça-feira (7), uma nota pública dirigida à Prefeitura do município manifestando “grande surpresa e profunda preocupação” com o decreto nº 9.197/2020 publicado pelo Executivo no dia 4 de abril, flexibilizando as medidas de isolamento físico na cidade e autorizando o funcionamento de estabelecimentos como bares, lancherias, restaurantes, salões de beleza e cultos com até 30 pessoas. No dia 20 de março, por meio de outro decreto, a Prefeitura havia declarado estado de calamidade pública em todo o município para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia da Covid-19. Quatro dias depois, em 24 de março, um novo decreto aprofundou as medidas de isolamento no município.
Até a segunda-feira (6), Novo Hamburgo contabilizava 20 casos confirmados de Covid-19, com duas mortes. Na tarde de segunda, conforme informou o site da Prefeitura, foi confirmado o 20º caso de Covid-19 no município, uma mulher de 44 anos que apresentou sintomas como mialgia, diarreia, febre, cefaleia e indisposição. Só no domingo (5), conforme informação da página da Prefeitura no Facebook, foram registrados 5 novos casos na cidade.
Segundo um estudo realizado pelo grupo de pesquisa e extensão Ambiente e Sociedade da Universidade Feevale, Novo Hamburgo tem 63.939 pessoas em situação de vulnerabilidade e que integram o grupo de risco ao contágio da Covid-19. No estudo, realizado também com as populações de Campo Bom e São Leopoldo, foram utilizados os parâmetros de infecção, sobrevivência e óbitos registrados em Wuhan, a primeira cidade chinesa a registrar a epidemia, entre 29 de dezembro de 2019 e 31 de janeiro deste ano.
Pelo novo decreto da Prefeitura de Novo Hamburgo, “bares e restaurantes podem abrir respeitada a distância de 2 metros entre as meses e resguardadas várias imposições de limpeza e higienização”. Além disso, todo comércio que consegue funcionar com tele-entrega está liberado e “os cultos estão permitidos desde que respeitada a presença de, no máximo, 30 pessoas”. Segundo a prefeita Fátima Daudt, o decreto “não contraria quaisquer determinações dos governos do Estado e do País” e as aulas em todas as redes de ensino seguem suspensas até o final do mês.
Os signatários da nota pública, no entanto, protestam que, agora, na contramão das orientações dos médicos especialistas, da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e dos próprios decretos anteriores, a Prefeitura Municipal publicou um novo decreto flexibilizando as medidas de isolamento físico no município, apesar de formalmente manter o estado de calamidade pública. A flexibilização decretada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, acrescenta a nota, é ainda mais frouxa em relação à necessidade de isolamento físico do que o último decreto (nº 55.154, de 1º de abril de 2020) do Governo Estadual.
“Justamente no momento em que os números de infectados e de óbitos não param de crescer em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul e no Brasil, a Prefeitura Municipal opta por, supostamente, proteger a economia em detrimento da saúde da população hamburguense. Não há nenhum indicativo científico que oriente para a flexibilização do isolamento físico neste momento”, afirma a nota publicada na página do grupo Saúde para Todos/NH contra o coronavírus, no Facebook. “Menos isolamento significa mais circulação de pessoas e, consequentemente, mais circulação do Coronavírus; mais circulação do vírus implica em mais pessoas infectadas e, tristemente, significa também mais óbitos”, acrescenta.
O documento destaca ainda dois fatores que não estariam sendo levados em conta pela Prefeitura: (i) mesmo com todo o isolamento possível ainda não atingimos o pico de contaminação e (ii) o Sistema Municipal de Saúde, tal qual o SUS em sua totalidade, não apresenta capacidade de atender todas as pessoas que necessitarão de atendimento hospitalar se o isolamento físico não existir ou for fragilizado. “Importa assinalar, ainda, que mesmo antes da superlotação da rede hospitalar municipal – aqui considerando que a rede privada tem a responsabilidade ética de disponibilizar seus leitos para uma fila única, por um lado, e que a Prefeitura Municipal tem o dever de negociar isto, por outro – já faltam profissionais de saúde e também equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas, máscaras, aventais, etc.”, alertam os moradores e entidades que assinam a nota e defendem a manutenção apenas dos setores essenciais da economia abertos neste momento “evitando, assim, a circulação de pessoas e do próprio vírus é a única forma de evitarmos um colapso total do sistema de saúde de Novo Hamburgo e do SUS na sua totalidade”.
Leia aqui a íntegra da nota e as entidades e moradores de Novo Hamburgo que assinam o documento.
