Escolas estaduais de Minas Gerais podem ser obrigadas a reiniciar seus trabalhos a partir desta terça (14). O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Educação no Diário Oficial do Estado, com o aviso de que servidores da educação recomeçarão o trabalho de forma online ou presencialmente. Isso significa que cerca de 50 mil profissionais teriam que voltar ao trabalho, segundo denúncia do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE/MG).
O governo estadual deliberou que, em 14 de abril, “deverão retomar as atividades: diretores, vice-diretores, secretários de escola, coordenador de escola, Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), além dos Inspetores Escolares que atuam nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).”
Os professores iniciariam seus trabalhos em 22 de abril e servidores que não têm possibilidade de exercer suas funções de casa, como os Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASB), teriam o horário flexibilizado pelo diretor de cada escola.
Datas
A secretaria justifica que nesta terça (14) termina o recesso escolar, antecipado para o período de 23 de março a 13 de abril, e por isso acontece o retorno às atividades. As aulas estão oficialmente suspensas no estado desde 18 de março.
Parlamentares lutam para garantir o isolamento
Vinte deputados estaduais e nove deputados federais se juntaram em uma representação contra o governo do estado, levantando os perigos que servidores correm ao serem obrigados a quebrar o isolamento social. A representação, entregue ao Ministério Público de MG, relembra que o próprio Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, um dia antes do anúncio destacou em uma coletiva virtual a importância do isolamento.
“As projeções atuais apontam que o pico de acometimento da população, que antes estava previsto para o fim de abril, agora tem como previsão o dia 4 ou 5 de maio, ou seja, estamos retardando o avanço da covid-19 em Minas Gerais e isso se deve ao apoio da população no isolamento (social)”, afirmou na ocasião Carlos Eduardo.
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), uma das organizadoras da representação, aponta que Romeu Zema quer reabrir escolas para se alinhar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vem sendo criticado em todo o mundo. “É preciso que as comunidades escolares não fiquem desassistidas, a mercê de uma decisão política, sem embasamento científico, só para fazer um alinhamento com o presidente da república. Não é hora disso!”, postou a deputada em seu perfil no Facebook.
Beatriz entrou com mais uma representação no Ministério Público no sábado (11), dessa vez solicitando atuação da Promotoria de Saúde contra a reabertura das escolas. Ela avalia que, se não houver uma reação protetiva por parte do MPMG neste momento, na próxima semana haverá um avanço da Secretaria de Estado de Educação com a convocação de todos os profissionais e estudantes para a volta às aulas.
Em resposta às representações, o MP informou que encaminhou, no domingo (12), ofício ao Comitê Extraordinário covid-19 e à Secretaria de Estado de Educação solicitando informações complementares sobre a determinação, no prazo de 24 horas.
Zema segue Bolsonaro e quer retornar atividades no estado
O governador de Minas Gerais tem sido criticado pela população do estado pela ausência de comando no combate ao covid-19. Seguindo a cartilha de Jair Bolsonaro (sem partido), Zema não assinou a carta formulada pelo Fórum de Governadores, divulgada no dia 26 de março, que reiterava a necessidade de isolamento social, posição contrária à do presidente.
Na última semana, no mesmo dia em que a secretaria anunciou a retomada das atividades escolares, Romeu Zema estava reunido com Bolsonaro em Brasília, de onde declarou que estudaria um protocolo para flexibilizar o isolamento social no estado.
Live
A coordenadora do SindUTE/MG Denise Romano e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que também é presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, fazem uma transmissão ao vivo nesta segunda, às 18h. Acesse aqui e assista.
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