A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o Projeto de Lei 219/2020 do governador Ratinho Junior (PSD) que autoriza a concessão de R$ 50 por três meses para pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida está dentro do pacote de combate ao coronavírus e vai custar R$ 15 milhões.
A Alep ainda rejeitou emenda da oposição que tentava elevar esse valor para R$ 150, sendo R$ 100 para compra de alimentos e R$ 50 para aquisição de medicamentos e material de higiene. “Temos R$ 240 milhões no Fundo de Combate à Pobreza. Dividido por 50 daria quanto? Esse auxílio é uma esmola. Não faz sentido `guardar` esse recurso para possíveis gastos futuros”, criticou o deputado Tadeu Veneri.
Para ter direito aos R$ 50, a pessoa não pode “ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal ou estadual, ressalvado o Bolsa-Família”. Também não pode ter renda individual superior a meio salário mínimo ou familiar total superior a três salários mínimos. A ajuda financeira também limita a R$ 100 o auxílio por família.
