Em meio à pandemia do coronavírus, cerca de cem famílias que residem na comunidade Terra Livre, em Resende, no Rio de Janeiro, estão correndo o risco de despejo. Na manhã desta sexta-feira (17), seguranças privados contratados por Orlandino Klotz Neto, que move a ação, tentaram expulsar as pessoas que residem na área desde 1999.
“Conseguimos através da nossa organização, resistir, impedindo-os de entrar na área, mais tarde, a polícia chegou e encontrou armas atiradas pelo mato, fazendo com que conduzisse esse grupo de seguranças até a delegacia para prestar esclarecimentos. Por hoje, obtivemos uma importante conquista, impedimos uma expulsão arbitrária”, escreveu, em nota, a direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Por hoje, obtivemos uma importante conquista, impedimos uma expulsão arbitrária
Em decisão liminar no dia 7 de abril, o juiz Marvim Ramos Rodrigues Moreira, da 1a Vara Cível de Resende atendeu pedido do herdeiro e concedeu uma autorização para Klotz executar o despejo, remover os imóveis existentes e até mesmo vender os bois encontrados no local. Na Comunidade Terra Livre, os moradores da área residem há mais de 15 anos e possuem imóveis construídos, criação de gado e de peixe e fazem a comercialização de alimentos saudáveis.
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Suspensão durante pandemia
O caso está sendo discutido na justiça há 21 anos em três processos jurídicos fragmentados. Em nota, o MST também pede que a liminar seja suspensa durante o período de pandemia da covid-19.
“Uma ação de reintegração em pleno período de pandemia poderia trazer trágicas consequências para as famílias, que ficariam sem moradia e sem as bases para seu sustento, e para o próprio município, visto a realidade da famílias que muitos estão em grupos de risco o que poderia afetar o controle do isolamento social que o município vem conduzindo, aumentando os índices de contaminações e até causar um colapso no sistema público de saúde da região”, pondera o movimento.
Uma ação de reintegração em pleno período de pandemia poderia trazer trágicas consequências para as famílias
Alem disso, a direção do MST também alega que os moradores da Comunidade Terra Livre não foram intimados sobre o processo. “É urgente a mobilização na defesa do direito dessas pessoas a terem um processo jurídico justo e correto, visto que foram sequer intimadas para acompanhar juridicamente; tenham garantido o direito a terra e às suas residências, ainda mais nesse momento de total insegurança, por conta da pandemia”.
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