Na última terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei (PL) 2.153/20 de autoria da presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Renata Souza (Psol), que prevê a destinação de prédios públicos e privados sem utilização como centro de acolhimento para sem teto no Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19. A proposta permanecerá em vigor até o fim do isolamento social causado pela pandemia e aguarda a sanção do governador Wilson Witzel (PSC), que testou positivo para a doença no início da semana.
Segundo o PL, a prioridade de atendimento desses abrigos será para idosos em situação de vulnerabilidade social e sem familiares que possam ajudar. As pessoas que optarem por não ficar no abrigo deverão receber kits de higiene e alimentação.
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O projeto também prevê a convocação emergencial de profissionais de saúde, assistentes sociais e cuidadores para trabalho nesses abrigos, além da disponibilização de recipientes com água e sabão em praças públicas, a ampliação das equipes do Programa Consultório na Rua.
Ao jornal O Dia, Renata Souza explicou a importância da medida. "As medidas tomadas até o momento para proteger a população em vulnerabilidade social são insuficientes. Por isso, propus que parte destes abrigos seja dedicada a idosos em situação difícil e sem vínculo familiar. As equipes desses centros receberão orientações e treinamento para evitar a propagação do vírus e terão acesso a kits de higiene e equipamentos de proteção, assim como os acolhidos", disse.
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O projeto da presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj ainda tem como co-autores os parlamentares Flávio Serafini (PSOL), Mônica Francisco (PSOL), Dani Monteiro (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT).
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Jaqueline Deister