Direito

Apesar das dificuldades para acessar auxílio emergencial, recifenses relatam alívio

A #CaixaTemNada ficou entre as mais comentadas nesta terça-feira (21), com tuítes sobre demora para liberação do recurso

Brasil de Fato | Recife (PE) |
População faz fila na agência da Caixa Econômica Federal para obter informações sobre a renda emergencial. - Marina Duarte

Ainda no fim de março, a Câmara Federal e o Senado aprovaram a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, podendo chegar a R$ 1.200 no caso das mães solteiras. A medida, no entanto, só entrou em vigor com a sanção do presidente da República em 2 de abril. Mesmo com os pagamentos iniciados no dia 9, o auxílio, que deve atender cerca de 54 milhões de pessoas (mais de 25% da população brasileira), ainda não chegou para parte das pessoas que têm direito.

Na manhã desta terça-feira (21), muitos beneficiários reclamaram no Twitter pela demora no pagamento. A hashtag #CaixaTemNada ficou entre as mais comentadas, reunindo relatos de pessoas que aguardam o recurso.

Em coletiva nessa segunda-feira, o órgão informou que 24,2 milhões de brasileiros receberam um total de R$ 16,3 bilhões em auxílios pagos pelo governo federal. Destes, 5,8 milhões de pessoas acessaram os recursos via Bolsa Família, 9,3 milhões via Cadastro Único e 9,1 milhões pelo aplicativo de renda emergencial disponibilizado pelo banco público. Ainda segundo a Caixa Econômica Federal, a segunda parcela começará a ser paga nesta quinta-feira (23).

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Como acessar

Deve solicitar o auxílio toda pessoa com 18 anos ou mais que não tem trabalho de carteira assinada –  trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes do INSS –  desde que a renda familiar dessas pessoas seja acima de tês salários mínimos (R$ 3.135) ou superior a meio salário mínimo (R$ 522,50) por membro da família.

Para ter acesso ao benefício a pessoa deve se cadastrar no site da Caixa Econômica Federal (auxilio.caixa.gov.br) ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. Quem não tem acesso a internet também pode se cadastrar em agências bancárias da Caixa ou em casas Lotéricas. Quem já recebe algum benefício do governo (como o Bolsa Família e outros programas) já tem seu nome no CadÚnico e não precisa se cadastrar.

As pessoas que possuem contas no Banco do Brasil ou Caixa Econômica receberão o benefício em suas contas. As que não possuem contas nestes bancos, a Caixa criará uma conta gratuita para que as pessoas possam receber o benefício. Esta conta poderá ser usada para pagar boletos de água, luz e outros, além de transferir dinheiro para contas em outros bancos. Os saques em dinheiro na Caixa só serão permitidos a partir do dia 27, mas podem ser feitos antes caso a pessoa tenha conta noutros bancos.

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Vida real

O técnico em informática e microempreendedor Fernando Vasconcelos não teve seu trabalho afetado pela pandemia e continua trabalhando no mesmo horário, mas mostra preocupação com o pagamento dos clientes. "Muitos já avisaram que talvez atrasem o pagamento no próximo mês, porque alguém da casa parou de trabalhar". Ele pondera que sua situação ainda garante algum conforto, pois conseguiu se cadastrar pelo aplicativo e está esperando os cinco dias úteis até ter o benefício confirmado. 

O caso da diarista Lindalva Matias da Silva, 59 anos, é diferente. Ela vive com dois sobrinhos e o irmão desempregado no bairro da Guabiraba, zona norte do Recife. A família recebe R$ 160 do Bolsa Família, mas o benefício é cadastrado no nome de seu irmão, pai dos adolescentes. Mesmo com problemas de nervos que a deixam por dias de cama, Lindalva tenta ganhar algum dinheiro extra com faxinas ou catando latinhas de alumínio, atividades que estão prejudicadas com a quarentena. Ela não tem celular ou acesso à internet. Com auxílio de amigos e vizinhos, tentou cadastro no site, mas recebia como resposta de que a situação cadastral de seu CPF estava suspensa. Mesmo após regularizar o CPF no site da Receita Federal, o seus dados continuavam sem ser reconhecidos.

Lindalva só teve sua situação regularizada dias após enviar e-mail para a Receita Federal –  4ª Região (que atende aos estados de PE, PB, RN e AL) com fotos de identidade (frente e verso) e uma foto sua segurando a identidade. Esta regularização é feita através do e-mail [email protected] Só então conseguiu efetuar o cadastro e solicitar o auxílio emergencial. "Eu não tenho renda. Então esse dinheiro vai me ajudar a comprar o que eu preciso para dentro de casa, alimento principalmente e gás de cozinha. E vou aproveitar para pagar três contas de luz que estão atrasadas", comemora.

No dia 15 de março, a Justiça Federal derrubou a exigência de CPF regular para ter acesso ao auxílio emergencial. Medida teve por objetivo de pressionar a Receita Federal a acelerar a regularização de cadastros e não prejudicar a população.

Fonte: BdF Pernambuco

Edição: Camila Maciel e Marcos Barbosa