Está prevista para esta quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A sessão de segunda-feira (20) foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Na última semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 873/2020, texto substitutivo ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores informais e autônomos que terão acesso ao auxílio emergencial de R$600 do governo federal.
Agora, vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros estão contemplados no novo texto.
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O texto do Senado inclui no auxílio — criado recentemente pela Lei 13.982, de 2020 — os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (não contempladas pela lei porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos). Também estende para aos lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), uma vez que a lei havia restrito essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família.
Inicialmente proposto pelo deputado Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o objetivo seria a ampliação do benefício de prestação continuada para mães adolescentes. Mas, com o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia do novo coronavírus, o projeto recebeu alterações do relator e deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), e pelas bancadas do PSB e PSol.
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), que coordenou a bancada do Partido dos Trabalhadores na votação, explica que o projeto “é fundamental para para a inclusão de novas categorias dos trabalhadores e trabalhadoras no benefício de renda mínima”.
“Os agricultores e agricultoras familiares, que vão poder acessar esse benefício. As manicures, os vendedores, as empregadas domésticas, os desempregados, as desempregadas. Enfim, diversas categorias que precisam desse benefício”, reforça.
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O que é coronavírus?
É uma extensa família de vírus que podem causar doenças tanto em animais como em humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em humanos, os vários tipos de vírus podem causar infecções respiratórias que vão de resfriados comuns, como a síndrome respiratório do Oriente Médio (MERS) a crises mais graves, como a síndrome respiratória aguda severa (SRAS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença covid-19.
Como ajudar a quem precisa?
A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.
* Com informações da Agência Senado
Edição: Leandro Melito
