O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) já acumula 31 pedidos de afastamento. Desse total, 4 foram feitos após as acusações contidas no pronunciamento de Sergio Moro, ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública na sexta-feira (24).
Ao mesmo tempo, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, abriu inquérito para investigar as declarações feitas por Moro. Segundo o ex-ministro da Justiça, Bolsonaro realizou a troca na direção-geral da Polícia Federal, porque queria ter alguém no cargo que fosse “contato pessoal dele, para poder ligar e colher relatórios de inteligência”. Moro denunciou ainda: “o presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que a troca seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação.”
Os crimes que serão investigados no STF, em função das acusações de Moro, são de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.
O advogado e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Marcos Rogério de Souza disse ao Jornal Brasil Atual que Moro fez uma série de denúncias graves contra Bolsonaro, o que vai fazer que com que "alguém saia indiciado do inquérito do STF".
"Se Bolsonaro conseguir provar que as acusações do Moro são sem fundamento, o ex-ministro pode responder pelo crime de denunciação caluniosa", explica o advogado.
Além disso, ele aponta outra irregularidade que pode ter sido cometida pelo ex-juiz: "o discurso do Moro em combinação com o de Bolsonaro dá conta também do cometimento de um crime de prevaricação, porque o ministro Moro teria recebido pressão do presidente pra passar informações reservadas da Polícia Federal (sobre as quais nem o ministro deveria ter conhecimento), e ele disse que essas informações foram repassadas; como, por exemplo, naquele inquérito envolvendo os laranjas do PSL".
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nas últimas horas que os pedidos de impeachment contra o presidente da República "não são prioridade". O integrante da ABJD considera razoável o deputado afirmar que não está pessoalmente convencido de que houve cometimento de crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro, mas não concorda com que o Congresso Nacional ignore por completo as acusações feitas.
"O que não é razoável é que o parlamento não investigue as denúncias. Então, em paralelo ao inquérito que ocorre na PGR, é fundamental que haja abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para que Câmara e Senado, possam investigar as denúncias realizadas pelo presidente da República contra o Moro, e sobretudo, do ex-ministro contra o presidente", avalia o advogado.
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Edição: Mauro Ramos
