Seguindo a cartilha do presidente Jair Bolsonaro, o governador de Minas Gerais tenta promover o relaxamento do isolamento social no estado. O plano de Romeu Zema (Novo), chamado “Minas Consciente”, estimula a reabertura de todo o comércio das cidades mineiras em um prazo de dois meses. Chama a atenção que produções artísticas, organizações sociais e sindicais são das poucas atividades não autorizadas a reabrir.
Para saber como o governo chegou a este plano, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por meio do núcleo de Minas Gerais (ABJD -MG), protocolou na quarta-feira (29) uma interpelação judicial requerendo os estudos técnicos usados para montar o plano. Em outras palavras, os juristas solicitam saber se Romeu Zema está sendo responsável com sua população.
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A ABDJ-MG argumenta que a sociedade tem o direito de ter acesso aos estudos que comprovem que o número de mortes em Minas Gerais não vai aumentar com o retorno das atividades econômicas. “Especialmente levando em consideração a estrutura hospitalar dos diversos municípios mineiros e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, destaca a associação em nota.
Caso o plano “Minas Consciente” resulte em um aumento da contaminação pelo covid-19 em MG, a ABDJ acredita que o alastramento do vírus poderá ter repercussão nacional e até mundial.
O que diz o plano de Zema
Apresentado nesta semana, o plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” foi desenvolvido pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES). Segundo nota do governo, a proposta traz protocolos sanitários para orientar as prefeituras na reabertura do comércio, com o objetivo de “reaquecer a economia de Minas Gerais de forma segura para todos”.
Na plataforma, o governo divide os setores econômicos em quatro “ondas”, que são classificadas pelo critério econômico (baixo, médio ou alto impacto na economia do município) e pelo impacto na saúde (alto, médio ou baixo). Assim, empresas que têm alto impacto na saúde, mas também alto impacto na economia são consideradas de médio risco.
Da classificação
A primeira “onda” de atividades econômicas é a verde, que, na opinião do governo, são essenciais e já devem voltar a funcionar. Essa é de longe a maior lista de atividades (83% do total) englobando algumas que já estão em funcionamento, como supermercados, materiais de construção, postos de gasolina, e adicionando toda a cadeia de produção de alimentos (da plantação aos bares), todos os bancos e seguros, imprensa, transporte, venda de veículos, saúde, tudo relacionado as indústrias, e outros sem motivos para serem essenciais, como “Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação”.
A segunda “onda” é a branca, que são consideradas empresas de baixo risco, como setor de antiguidades, armas, fogos de artifício, esporte, jogos eletrônicos, floriculturas, móveis, tecidos, imobiliárias e outras.
Já a terceira “onda” é a amarela, médio risco, em que estão lojas de eletrodomésticos, lojas de departamento, vestuário, varejo, etc. A última “onda” é a vermelha e são hotéis, decoração, lojas de aeroporto, lojas de informática, joias e salões de beleza.
Porém, uma quinta “onda” é formada por atividades não autorizadas. São as agências de viagens, aluguel de objetos e móveis, produções artísticas em geral, eventos (feiras, congressos), atividades de organizações políticas, religiosas, atividades de fiscalização profissional, organizações sindicais, parques, lazer e outros.
O governo indica que as prefeituras deem um espaço de tempo de três semanas entre a abertura e uma e outra “onda”. A página ressalta que, apesar das orientações do governo estadual, a medida de flexibilização é responsabilidade de cada município, que deve monitorar a sua curva de contaminação local.
Números em Minas
Conforme números da Secretaria Estadual de Saúde desta quinta (30), Minas Gerais tem 1.827 casos confirmados, 82 óbitos e 84.994 casos suspeitos.
