De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, divulgado nesta quarta (6), a cidade de Guarabira tem 28 casos confirmados de coronavírus. No entanto, até esta terça (5), o comércio da cidade estava funcionando normalmente. Por conta disso, a população do município fez várias críticas e denúncias sobre a situação da pandemia no local: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) lotada e muitos casos suspeitos. Um dos casos denunciados pelas redes sociais, foi o de cerca de 30 funcionários, de uma indústria avícola da região, com suspeita da doença.
Apesar da situação de alerta em todo o Brasil, o prefeito em exercício de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), manteve o comércio local funcionando. Foi o que denunciou as organizações da Frente Brasil Popular de Guarabira, através de nota, publicada nesta terça (5). O documento repudiou a postura adotada pelo gestor e disse que “tal postura teve como consequência uma explosão de casos confirmados na cidade. Com a incidência até o dia 04 de maio de 2020, de 24 casos, cujo início se deu com dois casos no dia 23 de abril de 2020, conforme boletins expedidos pela própria Secretaria Municipal de Saúde”.
Reações também foram registradas em redes sociais, como a do professor o de Direito Constitucional na UEPB, Agassiz Almeida Filho, que divulgou um vídeo no último domingo (3) cobrando do prefeito Marcus Diogo o fechamento imediato do comércio e adoção de medidas restritivas para inibir a disseminação do vírus. Em resposta às críticas feitas pelo professor da UEPB, o prefeito Marcus Diogo (PSDB) disse na última segunda (4), que não tem medo de Agassiz e que “todas as ações que eu fiz aqui não tem nada escondido, fiz tudo conversando com essa equipe maravilhosa que eu tenho aqui. Quero dizer a ele que fique tranquilo e que ele também não tenha medo, que nós vamos continuar trabalhando para evitar um mal maior para nossa cidade”, disse.
Por causa dessa situação, a Promotora de Justiça de Guarabira, Edvane Saraiva, recomendou, nesta terça (5), ao prefeito de Guarabira Marcus Diogo (PSDB), a revogação do Decreto nº 77/2020 bem como o fechamento imediato do comercio da cidade.
A orientação do Ministério Público foi a de que o comércio fosse fechado por 15 dias, enquanto durar o período de pico da disseminação do vírus.
A Prefeitura de Guarabira atendeu a recomendação da Promotoria de Justiça de Guarabira e editou o Decreto Municipal nº 80, ainda na terça (5) revogando a norma anterior sobre a flexibilização das atividades comerciais no município, e cumprindo as normas impostas pelo Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 40.217, de 02 de maio de 2020.
Com isso, funcionarão apenas os estabelecimentos comerciais e de serviços que foram considerados essenciais pela norma estadual.
No âmbito administrativo, a Prefeitura Municipal terá seu atendimento ao público suspenso novamente, excetuando os serviços essenciais que foram definidos no último decreto estadual.
Recomendação do MP à Guaraves
O Ministério Público também encaminhou recomendação à indústria avícola, Guaraves, para realização de teste em massa de todos os funcionários, independente de quem esteja com sintomas ou não. Ainda segundo a recomendação, o MP orienta dispensar os funcionários idosos e/ou com sintomas.
Segundo a promotora, não há necessidade de interdição na empresa, pois as medidas iniciais são para testagem, mas não descartou essa possibilidade, caso se agrave a situação.
Nos últimos dias, familiares de funcionários da empresa têm denunciado a contaminação de pessoas no interior da mesma sem que a direção tome medidas efetivas para proteger às trabalhadoras e trabalhadores.
Em nota oficial, a Guaraves disse que estar tomando todas as medidas a partir da criação de um plano de contingenciamento e prevenção de infecções e transmissibilidade, afastamento dos colaboradores do grupo de risco, distribuição de máscaras, álcool gel, materiais informativos, sanitização dos ambientes e disponibilização de ônibus extras e medição de temperatura para os funcionários, eliminação de itens compartilhados, instalação de túnel de desinfecção, proibição do acesso de visitantes, política de distanciamento social entre os trabalhadores e contato permanente com autoridades públicas.
