O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços essenciais em meio à pandemia de coronavírus, em decreto assinado publicado nesta quinta-feira (7)., no Diário Oficial da União (DOU).
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O ato libera o funcionamento de quatro setores: produção, transporte e distribuição de gás natural; indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; atividades de construção civil; e atividades industriais.
A inclusão de novos serviços é um complemento a outro decreto presencial, de 20 de março, publicado nove dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecer a pandemia.
Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com empresários, ministros do governo e marchou até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o grupo se reuniu com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi pressionar pelo afrouxamento das restrições sociais impostas pela covid-19.
Em abril, o Supremo reconheceu que estados e municípios têm autonomia para fixar medidas de combate à pandemia, como interdição de locomoção e de serviços públicos, além de políticas de isolamento e quarentena.
O presidente afirmou que o isolamento social tem causado “aflições” para o empresariado brasileiro, em razão do desemprego e do fato de a economia “não mais funcionar”.
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Edição: Rodrigo Chagas
