Crise

Justiça bloqueia bens de empresários que venderam respiradores ao estado do Pará

O MPF investiga também um possível superfaturamento. PA desembolsou R$ 126 mil por aparelho, enquanto MG pagou R$ 58 mil

Brasil de Fato | Belém (PA) |
Governo justifica que modelo entregue é diferente do solicitado, Contudo, o modelo solicitado é alvo de críticas pela sua ineficácia. - Marco Santos/ Agência Pará

O governo do Pará comprou 400 respiradores para o tratamento de pacientes graves da covid-19. Um lote com 152 foi entregue na última segunda-feira (4), mas nenhum funciona. A decisão judicial afirma que o modelo entregue seria de "qualidade inferior". O governo explica que comprou o modelo Shangrila 510S F, mas que o fornecedor entregou o modelo ZXH-550 .

Neste domingo (10), os bens dos empresários envolvidos na transação foram bloqueados – a pedido da procuradora-geral do Estado – e seus passaportes apreendidos. Até agora foram pagos R$ 25,2 milhões, de um total de R$ 50 milhões.

O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF), que abriu um inquérito para investigar não só a compra dos produtos que não funcionam, como também um possível superfaturamento. Cada respirador no Pará custou R$ 126 mil aos cofres paraenses, enquanto Minas Gerais comprou respiradores em caráter emergencial por R$ 58 mil reais, e a prefeitura do Rio de Janeiro, por R$ 48 mil.

O governo só admitiu problemas com os respiradores depois que o MPF iniciou investigação sobre a compra. A administração de Hélder Barbalho (MDB) vinha negando que os aparelhos estivessem em uso, mesmo com as reclamações dos profissionais de saúde.

Shangrila 510S

Enquanto o governo justifica o caso dizendo que recebeu o respirador errado, o modelo de fato adquirido já foi alvo de críticas pela sua ineficácia. Em reportagem elaborada pela NBC News médicos denunciam a baixa qualidade do respirador modelo Shangrila 510S F – o que não foi entregue.

Os problemas com o respirador Shangrila 510 (Beijing Aeonmed), segundo os médicos, são vários: "o suprimento de oxigênio do equipamento era "variável e não confiável" e sua qualidade de construção "básica". Outro problema grave identificado é que o estojo de tecido do respirador não pode ser limpo adequadamente, o que é imprescindível para uso no tratamento da covid-19. "O equipamento foi desenvolvido para uso em ambulância e não para hospitais. Acreditamos que, se usado, pode causar danos significativos ao paciente, incluindo a morte", diz o trecho de uma carta assinada por uma associação de médicos da Inglaterra, país que também adquiriu esse modelo de respiradores.

Crise

O Brasil de Fato entrou em contato com o governo do Pará para perguntar se houve pesquisa sobre a qualidade dos respiradores comprados e também sobre o prazo que esperam solucionar o caso.

Em nota, o governo disse que está sofrendo problemas técnicos na implantação dos respiradores e que as dificuldades "são as mesmas dificuldades que estão sendo enfrentadas por outros compradores, como grandes corporações privadas". Segundo a nota, os fabricantes se comprometeram a resolver o problema em caráter de urgência.

Sobre o valor dos aparelhos, o governo nega superfaturamento e diz que "pagou um dos melhores preços entre os compradores" reforçando que o dinheiro público empregado na compra não será prejudicado. "Estamos vivendo uma situação dramática e lamentamos tudo isso. Reafirmamos que estamos lutando dia e noite, com todas as possibilidades que temos, para salvar vidas", dia a nota. 

O governo, entretanto, não se pronunciou sobre a qualidade do aparelho do modelo adquirido (o que não foi entregue) e também não deu detalhes sobre o processo de escolha do respirador ou se médicos foram consultados antes da compra.

Enquanto isso, o Estado contabiliza 709 vítimas da covid-19 até esta segunda-feira (11) e mais de 7.500 infectados. Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, o Pará é sétimo estado do Brasil com maior número de vítimas do novo coronavírus, ficando atrás, apenas, de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Amazonas e Maranhão, respectivamente.

Edição: Rodrigo Chagas