Está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão de obrigar ou não que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresente seus exames para coronavírus. O ministro foi escolhido por sorteio para analisar o caso.
O pedido para que os resultados dos testes sejam públicos foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Justiça Federal em São Paulo e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acataram a solicitação e determinaram que o presidente exibisse os laudos.
A Advocacia-Geral da União (AGU), no entanto, recorreu. Na última sexta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, atendeu ao pleito e derrubou as decisões das instâncias inferiores.
O Estadão alega interesse público em torno do estado de saúde de Bolsonaro para pedir acesso aos exames. Segundo a defesa do jornal, a decisão contrária do ministro do STJ fere a liberdade de imprensa e de expressão.
Por isso, além de apresentar a reclamação ao STF, a empresa jornalística afirmou que vai recorrer da decisão monocrática de Noronha no próprio STJ.
Histórico
Os exames para detecção de covid-19 no presidente foram realizados entre os dias 12 e 14 de março, depois de ele retornar de viagem dos Estados Unidos. Na época, mais de 20 membros da comitiva que viajou com Bolsonaro tiveram resultado positivo para a doença causada pelo coronavírus.
O jornal então alegou que Bolsonaro, em sua conta no Twitter, anunciou que os seus testes deram negativo sem, contudo, apresentar documento que atestasse o diagnóstico.
Dias depois, o presidente anunciou, também nas redes sociais, que havia realizado um novo exame, cujo resultado teria sido negativo. Mas novamente não divulgou a prova, mantendo em sigilo absoluto o respectivo relatório laboratorial. O jornal argumentou que, diante da enigmática e injustificada resistência do presidente da República, sua equipe de reportagem vem tentando obter, sem sucesso, os laudos dos testes mencionados que confirmariam a veracidade daquela manifestação presidencial.
Atos públicos
Durante o período de quarentena decretado por diversos estados brasileiros, Bolsonaro participou de atos públicos com aglomeração de pessoas, indo contra todas as recomendações de entidades de saúde, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O presidente também se manifestou em entrevistas e redes sociais afirmando que a doença causada pelo coronavírus não passava de uma "gripezinha".
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro liberar atividades como academias, salões de beleza e barbearias, o Brasil registrou um novo recorde de mortes pelo novo coronavírus, nesta terça-feira (12): mais 881 pessoas morreram em decorrência da covid-19. Ao todo, as vítimas já são 12,4 mil, conforme o último levantamento divulgado pelo governo.
O número de casos confirmados agora é de 177.589. Nas últimas 24 horas, foram 9.258 novos contágios registrados no país. O índice de letalidade subiu para 7%.
Edição: Rodrigo Chagas
