Entre as dificuldades vividas pelas comunidades quilombolas em Minas Gerais, estão a fome, o abandono pelas políticas emergenciais e a falta de água, tão importante neste momento de pandemia. A estimativa é que são 2 milhões de quilombolas em todo o estado, moradores de quilombos urbanos e rurais.
Sandra Andrade, diretora da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo) e integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conca), conversou com o Brasil de Fato MG sobre as demandas das comunidades e políticas públicas. Para ela, que é moradora da comunidade dos Carrapatos da Tabatinga, em Bom Despacho, o Estado mineiro é conservador, racista e não deveria escolher quem vai viver ou morrer de covid-19.
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“Quando tem um negro e um branco, eles mandam o negro voltar para casa e atendem o branco, porque deduzem que o negro tem mais resistência”.
Brasil de Fato MG – Qual a situação das comunidades quilombolas de Minas Gerais neste contexto de pandemia?
Sandra Andrade – Neste momento difícil do nosso país e do mundo, nós, das comunidades quilombolas somos os povos com a maior vulnerabilidade. A principal dificuldade é que as políticas públicas não chegam até os quilombos. Isso, na verdade, sempre aconteceu e agora na pandemia aumentou ainda mais. As comunidades estão sofrendo porque os auxílios emergenciais, que foram criados no estado e no país, até hoje, há quase dois meses de quarentena, ainda não chegaram. Além disso, muitas comunidades não tem água. Se nesta pandemia é essencial lavar as mãos…
Sem água, como fazer? E álcool em gel, muito mesmo! Não tem. As comunidades estão em localidades distantes dos grandes centros, onde a ajuda é bem mais difícil de chegar. Aqui em Minas Gerais, nós da Federação denunciamos essa situação e conseguimos que o Estado nos ouvisse. Ainda não chegou nada, mas pelo menos tem a promessa que vai chegar.
E quantas comunidades existem no estado?
Pela Federação e pelo Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes) são 1132 comunidades catalogadas em Minas Gerais, tanto rurais quanto urbanas. Neste ano, a gente iria saber ao certo quantos somos, porque teria a contagem do IBGE que, infelizmente, foi adiada pela pandemia. Mas, na nossa estimativa, somos mais de 2 milhões de pessoas quilombolas.
É muita gente e são muitas famílias passando dificuldades. E, além disso, somos produtores rurais, não produzimos sem água. E a falta de água atinge principalmente o Jequitinhonha e Norte de Minas, onde esse problema da água é mais crítico e onde está a maioria das comunidades. Lá tem casas que a caixa d’água tem dois dedos de água. E como as comunidades estão de quarentena e gastam mais água, a situação se agravou muito mais. As comunidades estão pedindo socorro.
E essa doença do coronavírus já esta chegando nas comunidades, levada pelos visitantes que não respeitam o isolamento, pelos empreendimentos que querem a todo custo continuar trabalhando.
Existem casos suspeitos de covid-19 nos quilombos?
Sim. Aqui em Minas Gerais existem mais de 10 casos e uma morte suspeitos. A questão da saúde para as comunidades quilombolas é que elas não têm acesso. Quando procuram o pronto atendimento, os profissionais dão prioridade para outras pessoas. Estamos denunciando esse racismo institucional.
Quando tem um negro e um branco, eles [profissionais de saúde] mandam o negro voltar para casa e atendem o branco, porque deduzem que o negro tem mais resistência. Além disso, não nos permitem fazer o teste rápido para coronavírus e os testes deveriam ser para todos. Os diagnósticos e acompanhamento estão sendo feitos por nós mesmos, porque ninguém da Saúde está fazendo isso. Precisamos fazer essa denuncia, porque nosso povo está morrendo e não existe nenhum monitoramento disso.
Por exemplo, não aparece no Ministério da Saúde uma descrição de raça/cor das vítimas. É como se falassem “é um negro morrendo, é só mais um". Fizemos essa denúncia no Ministério Público Federal, pois temos que saber quantos de nós estão com a doença, quantos já morreram. Só registram a quantidade de mortos, mas ninguém fala quem são esses mortos.
Além da saúde, quais são as outras demandas das comunidades?
Queremos ter acesso aos auxílios emergenciais, às cestas básicas e kits de higiene. Também pedimos uma atenção maior às comunidades que produziram, mas que não estão entregando para o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e, por isso, estão perdendo a produção. Essa venda é que mantinham financeiramente as comunidades. E por causa disso, algumas comunidades estão passando fome. E a fome não espera. Por isso estamos fazendo campanhas de solidariedade para atender algumas dessas comunidades que não tem mais condições de esperar.
O governo do Estado nos deu uma resposta indicando que vão entregar dia 15 e dia 20 os alimentos, temos que esperar. Nós recebemos a lista com algumas comunidades que serão beneficiadas, mas os critérios que o governo usou, a gente discorda. O governo considerou as comunidades que têm mais de 100 famílias e que estão inscritas do CadÚnico. Não se escolhe quem deve viver ou deve morrer. E as comunidades que são menores e não estão inscritas podem morrer? A assistência tem que chegar para todos.
Como você já disse, a pandemia agravou a situação dos quilombolas. Qual sua avaliação das políticas públicas para as comunidades nos últimos anos?
Alguns estados do Brasil cumpriram as leis, que lutamos pra conseguir, mas Minas Gerais é um estado muito conservador e racista. As políticas para as comunidades quilombolas, de regularização fundiária, de desenvolvimento e de atendimento às comunidades pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] nunca andaram.
Minas é o segundo estado com o maior número de comunidades quilombolas do país e nós não temos nenhuma comunidade titulada. Isso é racismo institucional e má vontade política. Aqui a secretaria que fazia a regularização das terras devolutas foi extinta para que a política não fosse aplicada. E a maioria das nossas comunidades está em terras devolutas que pertencem ao Estado.
Quando a gente questiona o Estado, eles respondem que não sabem onde estão essas terras devolutas. Mas são essas mesmas terras, que são nossas, que o Estado destina para as empresas plantarem eucalipto, fazerem mineração, construírem mineroduto e outros empreendimentos. São terras onde as comunidades estão há mais de 300 anos.
Até no Rio Grande do Sul, onde diziam que não tinham quilombolas, existe comunidade titulada. E aqui em Minas, a política não anda. Já fizemos todos os tipos de intervenção e de denúncia, mas a única coisa que nos resta pós-pandemia é a judicialização dos processos que estão parados há anos no Incra.
E é importante explicar que nós não invadimos as terras, nem ocupamos. As terras são nossas, heranças, vieram dos nossos antepassados. É onde estamos hoje resistindo e onde queremos continuar vivendo. Negro para sociedade, para os grandes empresários não é considerado gente, como se pudesse passar por cima.
Mas nós vamos morrer lutando, porque as terras são nossas e nossos ancestrais lutaram para que a gente permanecesse ali. Nós estamos seguindo o mesmo caminho, para que nossos filhos, nossos netos possam ter condição de sobrevivência.
