Entre o período de pré-pandemia e o momento atual, os comerciantes dos equipamentos de proteção individual (EPIs) de Belo Horizonte aumentaram o preço dos produtos em até 3.800%, denuncia o Conselho Municipal de Saúde da capital mineira (CMSBH). O órgão enviou o levantamento à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Procon para que o abuso de valores seja questionado.
O estudo realizado pelo CMSBH aponta que houve reajuste, sem justificativa, para aventais, luvas para procedimentos, máscaras cirúrgicas, máscaras N95 e gorros. Esses EPIs são essenciais para os trabalhadores da saúde no enfrentamento da covid-19, já que diminuem o risco de contaminação.
O conselho comunicou estar recebendo reclamações sobre o fornecimento dos materiais que vão para as Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, elevar o custo dos produtos ou serviços sem justa causa é delito grave.
Equipamentos
A máscara cirúrgica 30G/M2 é a campeã do aumento de preços. Segundo a pesquisa do conselho, o valor da unidade saiu de R$0,10 em dezembro de 2019 para R$ 3,90 nos dias de hoje, o que configura uma variação de 3.800%.
Preços praticados pelos fornecedores no período – Máscara cirúrgica / CMSBH
Elevação percentual dos preços no período – Máscara Cirúrgica / CMSBH
O avental de prolipropileno custava R$ 2,80 em 27 de novembro de 2019, mas passou para R$ 9,08 em março de 2020, registrando elevação de 224,29%
Elevação dos preços praticados pelos fornecedores – Avental / CMSBH
Elevação percentual dos preços no período – Avental / CMSBH
A máscara N95, também conhecida como respirador e purificador de ar PFF2 (N95), teve o preço reajustado em 975%, saindo de R$1,56 em janeiro de 2020 para R$16,77 em abril deste ano.
Elevação dos preços praticados pelos fornecedores – Respirador Purificador de Ar / CMSBH
Elevação percentual dos preços no período – Respirador Purificador de Ar / CMSBH
"Fica evidente que os fornecedores praticaram elevação dos preços de forma abusiva e coordenada a partir de 26 de março do ano corrente levando a uma estabilidade dos preços em patamares mais altos, causando mais gastos de recurso público para ações específicas do combate ao coronavírus (covid-19)", declarou, por meio de nota, o conselho de saúde.
A presidenta do CMSBH, Carla Anunciatta, afirma que a pesquisa sinaliza ao poder público e aos órgãos de controle do judiciário e do consumidor “a necessidade de inibir práticas abusivas de empresas que tentam lucrar excessivamente nas negociações, em um momento de crise sanitária, onde assistimos estarrecidos ao sofrimento e as mortes causadas pela covid-19".
O médico Bruno Pedralva, secretário geral do conselho, ressalta que, enquanto empresas estão com "lucros extraordinários", os trabalhadores ‘ficam sem EPIs e a população com mais chance de se contaminar”.
Veja outros gráficos e dados da pesquisa:
Elevação dos preços praticados pelos fornecedores – Luva / CMSBH
Evolução dos preços por fornecedores – Luva / CMSBH
