A Assembleia Legislativa da Paraíba vota amanhã (27), a partir das 10h, um requerimento da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) que destina 300 mil reais do programa de apoio do Poder Legislativo ao enfrentamento do coronavírus na Paraíba, para à assistência social de artistas e profissionais da cultura paraibana.
De acordo com a proposta, em contrapartida, os/as artistas devem produzir conteúdo audiovisual para as atividades remotas promovidas pela Secretaria Estadual de Educação, por meio de um edital da FUNESC, e para a programação da TV Assembleia.
Na justificativa, a deputada Estela Bezerra ressalta que “diante da pandemia do Novo Coronavírus, artistas e produtores culturais estão no grupo de trabalhadores mais atingidos, pois foram os primeiros a parar e provavelmente serão os últimos a voltar às atividades de forma regular. Apesar de ocuparem um grande contingente de trabalhos formais e informais em nosso estado, esses trabalhadores sofrem historicamente com os baixos rendimentos e com a precarização de suas atividades.”
Estão tramitando na Assembleia Legislativa os PLs 1756/20, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB) e o 1759/20, da deputada Estela Bezerra (PSB). Ambos vão ao encontro do setor cultural. A votação que seria hoje (26) na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada para a próxima terça-feira, 02 de junho.
Hoje a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e vários outros autores, batizada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), como a “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor morto este mês em decorrência da Covid-19.
