Em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro publicada na terça-feira (2) à noite, a prefeitura decidiu incluir os ambulantes no plano de reabertura gradual da economia da capital fluminense que teve início nesta semana. Apenas os trabalhadores licenciados poderão retomar as atividades – o equivalente a 14 mil camelôs.
De acordo com a prefeitura, os ambulantes legalizados que retornarem ao trabalho precisarão seguir um protocolo chamado “regras de ouro", que determina, por exemplo, o uso de máscaras, a disponibilidade de álcool 70% e a higienização constante das mãos.
O decreto trouxe preocupação para os trabalhadores que atuam nas ruas do Rio. Para coordenadora do Movimento Unidos dos Camelôs (MUCA), Maria de Lurdes, a reabertura no período de crescimento do número de casos e mortes de covid-19 é irresponsável por colocar a vida dos trabalhadores em risco.
“A prefeitura, para não pagar a renda básica para os trabalhadores, está permitindo que os camelôs arrisquem a sua vida e voltem para a rua para trabalhar e se contaminar. Sabemos que esses ambulantes moram em locais com menos condições de higiene e que retornar as atividades agora coloca as pessoas em risco. O governo precisa dar condições para que a categoria fique em casa se resguardando. É muita covardia”, destacou.
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Segundo o levantamento da última quinta-feira (4) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a capital fluminense apresenta 33.695 casos de covid-19 e 4.231 óbitos. Especialistas da área de saúde alertam sobre a importância do isolamento social. Um documento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviado esta semana ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) reafirma a necessidade da manutenção das medidas de restrição à circulação de pessoas. De acordo com o relatório, não é o momento de relaxamento do isolamento, considerando que capital e outros municípios da região metropolitana ainda apresentam dados acima do esperado e com tendência de alta da doença.
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Em entrevista coletiva, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) admitiu que pode voltar atrás caso seja necessário. “Nós vamos voltar se tivermos. O ambulante vive do ‘pão nosso de cada dia’, eles precisam, mas dentro das ‘regras de ouro’. Temos que vigiar. Deu bagunça, vamos recuar”, afirmou.
A fiscalização dos camelôs também mudou. Agora ela será feita em ação conjunta da Guarda Municipal e da Secretaria de Vigilância Sanitária. Em caso de desrespeito das “regras de ouro”, os ambulantes legais perderão o crachá de identificação da prefeitura, e os ilegais perderão as mercadorias. Outra mudança é que o comércio ambulante em orla, areia, feiras e mercados populares estão proibidos.
