Em entrevista ao Programa Brasil de Fato Pernambuco, que foi ao ar na Rádio Clube 720 AM, Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, comentou a aprovação da Lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Confira os destaques da entrevista:
Comitê Emergencial do Campo
O programa foi fruto de discussão de Comitê Emergencial do Campo, formado por movimentos populares e entidades que atuam na pauta da agricultura familiar que se reuniram com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e alguns parlamentares com o objetivo de trazer soluções para o escoamento e a comercialização dos alimentos produzidos pelas famílias em todo o estado durante a pandemia.
Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
O programa visa garantir a renda e o escoamento dos alimentos produzidos pela agricultura familiar através de três modalidades de compra. A primeira é a compra institucional, que acontece quando todos os órgãos do governo que compram alimentos para fornecer para seus usuários devem garantir que 30% da compra desses alimentos sejam produzidos pela agricultura familiar. Ou seja, os alimentos são destinados para escolas, presídios, hospitais, Polícia Militar e outros órgãos.
A segunda é a compra indireta, ocorre quando o órgão em questão não realiza a compra dos alimentos, mas a realiza de forma terceirizada, que deve incluir no contrato com a empresa que realiza a compra uma cláusula que indica que a empresa deve garantir que 30% da compra desses alimentos sejam produzidos pela agricultura familiar.
A última modalidade é a compra direta com doação simultânea, que se dá quando a compra dos alimentos produzidos pela agricultura familiar tem seu fornecimento destinado para entidades sociais, como abrigos, creches ou para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cadastro das famílias agricultoras
Membros do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) estão visitando as famílias agricultoras a fim de cadastrá-las no programa e orientá-las sobre as melhores formas de plantar, quais épocas são mais favoráveis para cada tipo de plantação, o que é melhor plantar de acordo com o solo, as formas de evitar agrotóxicos e orientações sanitárias para o plantio e o manejo dos alimentos durante a pandemia.
Propostas
O próximo passo é a criação do Programa de Alimentação Saudável (PAS) para garantir o escoamento da produção familiar no âmbito dos nove estados da região nordeste. Esse programa somar ações que já estão sendo realizadas em cada estado com a criação de criar uma plataforma que tenha um cadastro de produtores agricultura familiar do nordeste que possa ser acessada por quaisquer um dos estados.
