O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendeu ao pedido do governo João Doria (PSDB), e concedeu na noite desta sexta-feira (5) liminar que proíbe a realização de atos de grupos contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro ao mesmo tempo e no mesmo local. As manifestações estavam agendadas para ocorrer neste domingo (7), na Avenida Paulista.
Na decisão, o juiz Rodrigo Galvão Medina destacou que a medida visa evitar confrontos e danos ao patrimônio. “Impeço que os grupos manifestantes manifestamente antagônicos entre si […] se reúnam no mesmo local e data, evitando-se assim confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade, zelando as autoridades administrativas competentes para que tal empreitada possa ter seu efetivo sucesso.”
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O magistrado também cita os grupos de "manifestantes manifestamente antagônicos entre si", que estarão impedidos de promover protestos. Entre eles "Atos Antifascismo", "Democracia", "Pedalada Antifascista", "Mais Democracia", "Ato Antifascista", "Torcida Organizada", "Mancha Verde", "Torcida Independente", "Torcida Jovem", “Gaviões da Fiel", "Secundaristas em Luta", "Canal Secundaristas", "Democracia, fascismo, racismo e Homofobia, LBTQA", "Vidas Pretas Importam", “Brasil Contra o Comunismo", “Movimento Juntos Pela Pátria”, “Damas de Aço” e “Guerreiras do Sudoeste”.
O protesto contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e pró-democracia estava agendado para às 14h em frente ao Masp, na Av. Paulista, e foi puxado pela Frente Povo Sem Medo, torcidas organizadas, organizações que representam estudantes, negros e LGTQIs.
Às 10h, no Masp, também está prevista uma manifestação de movimentos negros contra o racismo. Já os apoiadores de Bolsonaro tinham marcado sua manifestação às 11h, em frente ao prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Para o Movimento Somos Democracia, Frente Povo Sem Medo e ativistas do movimento negro, a decisão judicial "atenta à liberdade de manifestação". Os organizadores do ato pró-democracia, no entanto, decidiram atender à determinação e mudar o local do ato, convocado, agora, para o Largo da Batata, às 14h. O comunicado ressalta que a mudança é para "a garantia da integridade física dos manifestantes".
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Pedido
O pedido do governador paulista já havia sido anunciado em coletiva de imprensa na segunda-feira (1), após a Polícia Militar de São Paulo ter reprimido ato de torcidas organizadas por democracia em São Paulo no domingo (31).
Na ocasião, houve confronto quando apoiadores bolsonaristas entraram em meio à multidão pró-democracia e proferiram algumas palavras contra o ato. Integrantes das torcidas organizadas reagiram a estes gestos, e, nesse momento, a polícia tomou a iniciativa de atirar bombas de efeito moral e gás lacrimogênio.
"Nós temos as informações por parte da inteligência da Policia Civil para recomendar e evitar que isso aconteça. Nós não permitiremos duas manifestações no mesmo lugar, na mesma hora, pois isso coloca em risco a vida das pessoas, e não faz o menor sentido a confrontação", disse Dória durante a coletiva.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro pediu a apoiadores para não irem a ato convocado por manifestantes pró-democracia, durante live transmitida nesta sexta-feira (5) nas redes sociais.
"Olha, estão marcando no domingo um movimento, né? Deixa eles sozinhos domingo. Eu nunca convoquei atos, mas, agora, neste domingo, eu peço ao nosso pessoal, o pessoal de verde e amarelo e que tem Deus no coração, para não participar. Não compareçam a esse movimento. Fiquem em casa", disse.
Na transmissão, Bolsonaro ainda classificou como "terroristas", "viciados", "bando de marginais" e "marginais de preto" os manifestantes que estão promovendo protestos contra o seu governo.
"Deixa eles mostrarem o que é democracia. Eu não estou torcendo para ter quebra-quebra, não, mas a história nos disse que esses 'marginais de preto', que levam o soco inglês, o punhal, barra de ferro, coquetel molotov, geralmente eles apedrejam e queimam bancos, queimam estações de trem", concluiu.
Edição: Geisa Marques