Direito à moradia

Famílias do RS lutam contra a desapropriação em tempos de pandemia 

Na cidade de Pelotas, região Sul do estado, 63 famílias estão ameaçadas por um pedido de reintegração de posse

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
63 famílias lutam pelo direito de permanecer em seu território - Arquivo Pessoal

Há mais de cinco décadas famílias vêm lutando para manter seu direito à moradia da Vila Santos Dumont, mais conhecida como Vila Coruja, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Com o passar dos anos e a expansão do número de habitantes, a vila localizada em um espaço territorial espremido entre o Presídio Regional de Pelotas e um enorme muro de uma propriedade privada cresceu. Desde o dia 4 de janeiro, 63 famílias ocupam um terreno ao lado da vila e se veem ameaçadas por um pedido de reintegração de posse de uma das famílias tradicionais da região, a Simões Lopes. 

Ao se contar a história do local, que tem mais de 50 anos, vê-se um processo similar ao de tantas outras vilas no país. Uma casa que nasce e, com o passar do tempo, vai se ampliando com filhos e netos. Esses vão construindo as segundas e terceiras casas, num processo configurado como "coabitação", ou seja, diferentes gerações e famílias que residem no espaço que seria para uma única família. De acordo com o assistente social Diego Rodrigues Gonçalves, militante da Consulta Popular, a coabitação agrava questões sanitárias, de saúde e qualidade de vida. 

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Segundo aponta um levantamento da Universidade Federal de Pelotas e do Observatório de Conflitos da cidade da Universidade Católica de Pelotas, o município tem 33 mil famílias precisando de investimento em habitação. Em 2020 foram registrados 56 domicílios improvisados, 995 precários, 6.125 em coabitação. Além disso, 856 vivem em inadequação fundiária, 3.416 com excesso de moradores, 1.527 com falta de banheiro, 1.363 com falta de água, 13.007 com falta de saneamento e 493 com falta de coleta de resíduo. 

Nesse contexto estão inseridas as 63 famílias da vila. Com a pandemia, muitos estão sem auxílio, sem emprego, ou vivem de favor. “Estou aqui em uma propriedade que nunca foi ocupada, nasci e cresci aqui, tenho 39 anos. O pessoal ocupou um lado do presídio. Todo mundo aqui tem família que precisa de moradia”, afirma o morador André da Rosa.  

De acordo com Diego, é a terceira vez em 10 anos que a população tenta garantir seu direito à moradia digna neste local. “Os proprietários do terreno, alegaram que iriam construir algo na propriedade e assim efetivar um papel social, o que nunca aconteceu”, destaca o assistente social.

A afirmação é corroborada por André. “Em 9 anos nunca vi eles botarem nada aqui a não ser lixo. Tem uma escola aqui perto que pediu o terreno para a prefeitura, mas ele não foi dado. Vocês acham que eles vão fazer algo por nós? Mobilizamos mais uma vez, instalamos água. Eles alegam que vão fazer, mas não vão”, afirma.  

Reintegração

No fim de abril, já durante a pandemia, os proprietários pediram a reintegração de posse. A juíza do caso, Rita de Cássia Muller, marcou a reintegração para a ultima sexta-feira (5), o que acabou não acontecendo.

Moradoras da Vila Coruja / Arquivo Pessoal

Além de lutar pelo direito à moradia, a comunidade tem trazido à tona a questão da especulação em torno da propriedade privada no município. “Ainda, é inadmissível que a reintegração e/ou despejo seja efetivado em meio à pandemia. Os advogados que atuam voluntariamente junto aos moradores da ocupação pedem que o caso seja encaminhado para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas - CEJUSC”, aponta Diego. 

 

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Katia Marko e Raquel Júnia