Os deputados estaduais Zé Nunes, Pepe Vargas, Valdeci Oliveira, do PT, e a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) solicitaram ao Ministério Público que seja apurada a responsabilidade sobre as denúncias noticiadas na imprensa de casos em que em pacientes com câncer ou com outras enfermidades crônicas deixaram de receber atendimento, realizar exames ou não puderam dar continuidade ao tratamento no período da pandemia. O tema foi objeto de reunião virtual com o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e a coordenadora da Saúde no Ministério Público, Ângela Rotunno, na tarde desta quinta (18).
O Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, afirmou que o tema trazido pelos parlamentares é de grande urgência. Ele informou que vai abrir expediente investigatório para levantar dados e buscar soluções. “Vamos designar alguns promotores para, além de atuarem neste expediente, acompanharem as reuniões da Comissão de Saúde na ALRS, para realizarmos um trabalho conjunto de diagnóstico, identificação de gargalos e construção de soluções”, encaminhou Dallazen.
Denúncias recebidas
A bancada do PT formalizou, em um documento, as denúncias recebidas pelos parlamentares de pacientes e familiares, além das notícias veiculadas na imprensa. As informações sobre essas situações, obtidas por parte dos parlamentares, revelou um quadro de grande imprecisão: de um lado, pacientes desesperados, buscando atendimento médico pelo SUS e não o encontrando, sob a alegação da pandemia. De outro, os responsáveis pela administração dos serviços e pela gestão da saúde no Estado, informando que esses atendimentos têm diminuído por conta do afastamento dos pacientes, temerosos com a covid-19.
Diante dos relatos e das mortes de pacientes devido à falta de atendimento, a bancada requer que o Estado assuma a sua responsabilidade. “O RS está perdendo, neste momento, muito mais pessoas por não dar o atendimento na hora correta do que por Coronavírus. Estamos falando da queda na assistência de exames fundamentais, como mamografia que teve queda de 71%, biópsia de próstata, que teve registro de queda de 80%, colonoscopia com 64%, e oncologia cirúrgica com 38% de queda”, afirmou o deputado Zé Nunes. O deputado Valdeci citou o exemplo de Santa Maria. “O Hospital Regional poderia virar referência para atendimento da covid-19, liberando outros hospitais na região para o tratamento de doenças graves e crônicas”, comentou.
A deputada Franciane Bayer destacou a situação dos pacientes com insuficiência renal, que dependem do transporte das prefeituras para realizar hemodiálise. A parlamentar preside a Frente Parlamentar de combate ao Câncer da Mulher e destacou a importância de as pessoas terem acesso rápido ao diagnóstico nos casos de câncer. “As pessoas conseguem fazer os exames, mas as consultas ficam para depois. Este depois pode fazer toda a diferença para quem detectou um câncer em estágio inicial”, reforçou.
O deputado Pepe Vargas alertou que a Oncologia, assim como outras áreas de doenças crônicas, já possui uma fila histórica. Para ele, esse represamento por conta da pandemia pode agravar ainda mais a situação. “Já sabemos que vários recuperados da covid-19 apresentam sequelas neurológicas, pulmonares e renais, o que vai aumentar ainda mais a demanda por atendimento”, ressaltou. Segundo Pepe, em São Paulo foi constatado que 40% dos recuperados da covid-19 apresentam insuficiência renal.
A coordenadora da área da Saúde no Ministério Público, Ângela Rotunno, falou da importância das denúncias que apontam os prestadores de serviços, para que se possa apurar o descumprimento das portarias que determinam o atendimento continuado dos pacientes de doenças graves ou crônicas. Também destacou o trabalho do MP para implementar o Gerenciamento estadual da fila para internações, consultas e exames, de forma que qualquer cidadão possa consultar seu lugar na fila de espera. “Queremos até o final do ano implementar em todo RS este modelo de transparência”, apontou.
