A Prefeitura de Curitiba foi intimada pela Justiça a comprovar que está cumprindo liminar e oferecendo equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados aos funcionários da Saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19. O município foi citado na sexta-feira (19) e tem cinco dias de prazo para se manifestar.
A liminar a que se refere o despacho da juíza Patrícia Bergonese, da 5.ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Paraná, deliberava sobre duas questões: equipamentos de proteção e afastamento de trabalhadores com mais de 60 anos, mas esta última acabou sendo suspensa em decisão posterior.
No final de maio, foi deferido pela justiça, a pedido da prefeitura, o retorno dos profissionais idosos aos postos de trabalho, mesmo eles fazendo parte do grupo de risco indicado pelo Ministério da Saúde. “Entre essas vidas e as cifras dos cofres públicos, o judiciário optou pelos números”, reflete a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba (Sismec), Raquel Padilha.
O sindicato, autor da ação, pondera que seu jurídico demonstrou que os números apresentados por Curitiba em relação aos salários desses servidores não estavam corretos e também o quanto é difícil o organismo de alguém nessa faixa etária combater os efeitos inflamatórios causados pelo novo coronavírus. “Ainda assim o judiciário declarou que a vida desses profissionais não se sobrepõe à vida da população. Na verdade não queremos nos sobrepor, mas sim ter o mesmo direito a preservar vidas em risco. Entendo que é dever da PMC cuidar dessas vidas que há anos servem à população curitibana, resguardando-as neste momento”, afirma Cleo da Silva, diretora do Sismec.
“Bem se sabe que verbas extras têm vindo para o município para serem aplicadas no combate à pandemia. Os servidores não fazem parte da população? Não são dignos de cuidados? O município alega falta de recursos, mas está gastando só em 2020 mais de 250 milhões em asfalto. Mas para a saúde de seus servidores eles não podem gastar? É isso mesmo?”, questiona a presidente da entidade sindical.
