Em audiência virtual com o Congresso Nacional nesta terça-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cobrado por diferentes parlamentares pela falta de gerência do governo federal no que se refere à crise sanitária do país.
O mandatário foi ouvido por mais de três horas pela comissão mista que acompanha a situação fiscal do país e a execução de verbas relacionadas à pandemia para tratar dos assuntos relacionados ao tema do colegiado.
Segundo um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que acompanha os gastos globais do Poder Executivo com as demandas relacionadas ao coronavírus, até o último dia 12, o governo Bolsonaro gastou 39% dos R$ 404,2 bilhões que foram liberados por meio de medidas provisórias para o combate à pandemia.
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O maior gasto verificado pelos consultores da Câmara é o do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais, desempregados e população mais vulnerável. Ao todo, haviam sido disponibilizados mais de R$ 152 bilhões para o pagamento do benefício em três fatias diferentes.
Durante a audiência desta terça, Guedes afirmou que o auxílio terá mais três parcelas, mas não confirmou o valor do benefício, tema que divide a base parlamentar da própria gestão.
“Estamos contando que este é o quadro: ao longo desses três meses, a pandemia deve retroceder com algum vigor, e nós, então, estaremos fazendo o nosso retorno seguro ao trabalho – a verificar à frente”, disse.
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Em um dos momentos da audiência, Guedes também tentou despistar as más projeções econômicas para o país e falou em “otimismo”. “Continuamos otimistas. Aliás, eu nem diria otimista, mas realista, no sentido de que é possível o Brasil retomar a reformas estruturantes e o crescimento econômico antes do que a maioria dos analistas tem previsto”.
A sabatina de Guedes nesta terça tem como pano de fundo a intensificação das crises econômica e sanitária no país, que se aprofundam à medida que a pandemia avança. O país acumula atualmente a marca de mais de 58 mil mortos pela covid-19 e mais de 1,3 milhão de pessoas infectadas.
Relação com os estados
O relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), por exemplo, lembrou manifestações anteriores feitas por governos estaduais a respeito das dificuldades relacionadas ao manuseio dos recursos destinados à crise do coronavírus.
“Em audiência na semana passada, alguns governadores confirmaram a transferência dos recursos, claro, mas reclamaram da falta de coordenação do governo federal em aspectos como compra centralizada, [afirmaram] que há hoje uma dificuldade muito grande de gastar esse recurso, o que não conseguem”, destacou.
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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também chamou a atenção para o problema e mencionou a preocupação com o aumento exponencial do número de casos de coronavírus.
“Essa falta de comando e articulação, infelizmente, pode resultar ainda numa crescente dessa curva [de casos da doença], que a gente espera todo dia que possa descer”, disse Gama, ao fazer um apelo para que Guedes converse com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele possa travar “um diálogo mais próximo com os governadores”.
O ministro evitou entrar em detalhes a respeito da questão da coordenação da União diante das medidas. “Nós, como sociedade, estamos aprendendo muito. Por um lado, dispor de sistemas descentralizados de saúde e assistência social foi muito bom, porque você está colocando o recurso ali e ele vai na ponta rapidamente. Você tem a transferência fundo a fundo, você dá o dinheiro da saúde e vai direto pros fundos estaduais e municipais de saúde. Isso é a grande vantagem. Por outro lado, você perde o contato com esses recursos”, rebateu Guedes, sem responder diretamente ao questionamento do relator.
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Meio Ambiente
A temática ambiental foi outro ponto de conflito entre o ministro e os parlamentares. Guedes afirmou que países como França e Holanda estariam praticando um “oportunismo protecionista” diante da política ambiental do Brasil, aspecto que tem sido considerado como motivo para a dificuldade de fechamento de um acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
“Eles têm medo da nossa agricultura. Eles se protegem contra nós e argumentam que queimamos florestas para eles continuarem impedindo a entrada dos nossos produtos agrícolas lá”, disse o ministro, ao mencionar ainda que o Brasil teria atenção com o tema do meio ambiente e que o desmatamento em 2019 teria sido menor que o do ano anterior.
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A manifestação, no entanto, bate de frente com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cujos estudos indicaram que, em 2019, o desmatamento na Amazônia, por exemplo, foi ampliado em 85,3% na comparação com 2018. O caso foi lembrado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que também mencionou as invasões por madeireiros em terras indígenas e a grilagem na região.
“Ano passado, nós tivemos 29 mil quilômetros quadrados queimados na Amazônia, o que representa aumento de mais de seis vezes do que era a média anterior. Nós tivemos 7 mil, 9 mil quilômetros quadrados em anos anteriores e a média, até 2012 , 2013, 2014, era de, no máximo, 6 mil quilômetros quadrados. Então, há, sim, uma preocupação internacional”, contrapôs.
