Entidades denunciaram Jair Bolsonaro (sem partido) às cortes superiores nessa terça-feira (7) por crimes contra a saúde pública. O mandatário cedeu entrevista presencial a jornalistas nesta manhã e retirou a máscara de proteção para anunciar que está infectado pelo novo coronavírus.
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Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) afirmou que “está entrando com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal” contra Bolsonaro. “Não é possível que o país assista sem reação a sucessivos comportamentos que vão além da irresponsabilidade e configuram claros crimes contra a saúde pública”, disse a ABI.
Já o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também anunciou que entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o comportamento de Bolsonaro seja investigado.
“Acabei de protocolar a minha representação no MPF para que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública. O presidente violou os artigos 131 e 132 do Código Penal ao retirar a máscara durante a entrevista em que anunciou que está com o coronavírus”, escreveu o parlamentar em seu perfil do Twitter.
Acabei de protocolar a minha representação no MPF para que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública. O presidente violou os artigos 131 e 132 do Código Penal ao retirar a máscara durante a entrevista em que anunciou que está com o coronavírus.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 7, 2020
O artigo 131, do Código Penal, condena a prática “com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”.
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Bolsonaro também é acusado de infringir o artigo 132 do mesmo código, que prevê pena para quem expuser “a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.