De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 35 milhões de famílias são chefiadas por mulheres no Brasil. Diante deste cenário, parlamentares do PSOL sugeriram um projeto que beneficia essas mulheres durante a pandemia, dando prioridade na fila do recebimento do auxílio emergencial.
O PL 2.508/2020 de autoria das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), foi aprovado no Senado na última sexta-feira (8) e segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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De acordo com o PL, a mulher provedora de família monoparental – quando os filhos são dependentes apenas do pai ou da mãe – tem direito a receber duas cotas mensais do auxílio, um valor de R$ 1.200,00, e terá preferência sempre que houver informações conflitantes entre mãe e pai
O texto aprovado também prevê o pagamento retroativo à mulher que teve seu benefício recebido indevidamente pelo pai de seu filho.
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Maria Auxiliadora, mãe solo e chefe de família, relata a dificuldade em manter a casa e ao mesmo tempo cuidar dos filhos. “Eu trabalhava em Brasília, dependia das vizinhas para ficarem com meus filhos. Quando meu filho mais velho ficou maior, ele ficava com os irmãos dele menores. Mas é muito difícil ser mãe e ao mesmo tempo chefe de família.”, explica.
Em uma sociedade machista e que nega constantemente direitos às mulheres, manter uma casa com trabalhos domésticos, filhos e responsabilidades financeiras exige muito mais delas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher e cerca de 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento.
Está sendo desesperador, na verdade.
Thaísa Souza, mãe solo e chefe de família, expõe a sua preocupação em sustentar uma casa sem nenhum auxílio do Estado. “Eu sou sozinha, então não tenho com quem dividir a responsabilidade. Vai ficar louça na pia, vai ficar roupa para lavar enquanto precisar, porque a minha função agora é ter uma renda. O dinheiro está lá e eu não consigo sacar porque só dá erro. Está sendo desesperador, na verdade. Mas é isso, estamos tentando.”, comenta.
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Outra medida prevista pela alteração aprovada é que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) abra uma opção de atendimento específico para denúncias de violência e dano patrimonial, para atender prioritariamente os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.
