Após a confirmação de ao menos quatro casos de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, no Presídio Central (Cadeia Pública de Porto Alegre), a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execução Criminal (VEC) de Porto Alegre, determinou a interdição da casa prisional por ao menos 15 dias. A decisão suspende a chegada de novos presos com o objetivo de evitar a propagação da contaminação pelo Central e permitir que seja apurado o número de contaminados e em quais galerias.
“Em visita à casa prisional, na tarde de ontem (dia 20/07/2020) foi constatado que mais de um apenado já se encontra com sintomas de COVID – 19, bem como alguns já foram testados positivo para o vírus. Foi feita reunião com a direção da casa bem como o médico responsável, Dr. Lindomar. Foi esclarecido que quando mais de um preso, em mais de uma galeria, está contaminado, é indicação de que o vírus já está na casa prisional e pode se alastrar rapidamente. Assim, foi combinado que a movimentação interna de presos seria proibida, evitando contato entre as galerias e dos presos com funcionários que trabalham no local, como tentativa de minimizar a contaminação”, diz o despacho da juíza Sonáli que determinou a interdição.
Em conversa com o Sul21 nesta terça-feira (21), Sonáli destaca que, pelo fato de que não há divisão por celas no Central, apenas por galerias, não há condições de presos ficarem isolados adequadamente. “Se algum deles ficar contaminado, ele não consegue se isolar dos outros, porque eles dormem em colchões nos corredores, não tem espaço”, diz.
A juíza informa que os primeiros dois casos de detentos com coronavírus foram confirmados na semana passada, o que levou ao “congelamento” da galeria D, que abrigava os positivados. “Aí nós determinados que as audiências estavam suspensas, os oficiais de justiça não estavam mais entrando para lá para fazer intimações e citações, porque tudo isso aí demanda deslocamento de presos e os presos só poderiam se deslocar para atendimento médico”, diz.
Ela afirma que essa interdição da galeria D foi necessária porque, em geral, há muita movimentação de presos, especialmente no caso dos detidos provisoriamente, que, por exemplo, precisam deixar o Central para participar de diligências policiais. O temor era de que, entre a saída e o retorno, poderia ocorrer a contaminação.
Contudo, durante vistoria no Central na tarde de segunda-feira (20), a juíza foi informada de que dois novos casos foram confirmados dentro da penitenciária. Na ocasião, ela foi informada pelo médico responsável que, quando começa a haver proliferação da covid-19 entre presos que não entraram ou saíram do local, é porque já pode ser considerada uma situação de transmissão comunitária dentro de um presídio. “É semelhante como aconteceu no Brasil. Primeiro, eram as pessoas que traziam da Europa. Depois, se espalhou o vírus”, diz.
Durante a vistoria, um grupo de detentos que estava de quarentena na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) estava sendo transferido para o Central. “Quando a gente estava lá, conversando sobre isso, estavam chegando uns 15 presos, depois de quarentena e testados, isso daí é uma irresponsabilidade. Porque, no momento que a gente não tem noção de quantos estão contaminados lá dentro, tu começa a receber presos de fora, tu está aumentando a contaminação, e daqui a pouco tu não tem mais só aqueles que estavam dentro, os que estão entrando, que testaram negativo, podem correr o risco de se contaminar, porque a gente não sabe como está. A decisão de fechamento é em função disso”, diz a juíza.
Sonáli explica que há um espaço no Central, onde antes eram ministradas aulas do EJA — suspensas no momento — e fica ao lado do laboratório, que está preparado para o isolamento de presos que testaram positivo. “Se os sintomas são leves, não é o caso de ser levado para um hospital, eles vão ficar nesse lugar, com atendimento médicos e sendo monitorados. Senão, a gente tem que levar para o hospital, que, por enquanto, é o Vila Nova”, diz.
O problema, segundo a juíza, é que não há como descobrir por onde a doença está circulando. “Até a gente descobrir se tem algum foco, quantas pessoas já se contaminaram, não tem como outros ficarem circulando lá dentro e nem os próprios presos querem. Eles estão apavorados. Tem algumas galerias que não apareceu ainda, mas pode ocorrer com a circulação nos corredores”, diz.
