O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, atendeu pedido da Comissão Guarani Yvirupa para suspender o julgamento de apelações civis do processo de demarcação de Terra Indígena Tekohá Guasu Guavirá, de ocupação tradicional do povo Avá-Guarani, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná.
O julgamento estava marcado para essa quarta-feira (22), no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4). Segundo Toffoli, o julgamento entrou em pauta contrapondo ordem do STF de suspensão em todo território nacional dos processos que possam afetar a demarcação das terras indígenas enquanto durar a pandemia do coronavírus.
Segundo o ministro Edson Facchin, que determinou a suspensão dos processos em 6 de maio, a continuidade das tramitações, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravaria a situação dos indígenas que já vivem em condições de vulnerabilidade.
Na reclamação ao STF, a Comissão Guarani Yvyrupa apontou que o julgamento neste momento causaria mais prejuízo às comunidades indígenas, especialmente por conta de estarem mais expostos a crescente contaminação e do número de mortos na região.
O pedido de julgamento de apelações foi ajuizado pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) com o intuito de suspender os trabalhos iniciados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação da Terra Indígena sob alegação que produtores rurais seriam afetados.
