Não é novidade que a Porto Alegre de Marchezan empurra os mais vulneráveis para fora do orçamento e das prioridades da gestão. Além da redução orçamentária que se aprofunda a cada ano, é nítido o pouco caso com as pessoas em situação de rua, com a fome, o desemprego e o aumento generalizado da miséria em nossa cidade.
Ainda tínhamos a esperança de que os atendimentos emergenciais seriam priorizados. Imaginávamos que a intenção do governo ao retirar da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que criaria a Renda Básica Emergencial em Porto Alegre, proposto pela bancada do PT, geraria um projeto mais amplo e robusto de enfrentamento às mazelas da cidade, inclusive aceitando as emendas que propusemos para qualificar e ampliar o projeto. Mas não, a proposta de Marchezan foi só propaganda.
Pelo menos 60 mil famílias porto-alegrenses buscam alternativas de sobrevivência e o direito ao cuidado. Todas elas estão fora dos olhos do prefeito, pois não estão no Cadastro Único, não estão no Bolsa Família, que de março de 2019 a março de 2020, teve mais de 12 mil desligados e que não receberam o Auxílio Emergencial Federal.
O Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda, proposto pela prefeitura atenderá apenas 20 mil famílias. Ok, mas que comece logo! A alimentação básica, o sustento e a necessidade de manter o distanciamento social, dependem que o programa saia do papel para o prato das pessoas. É preciso que as lives virem vida, que as falas treinadas também possam se materializar em políticas públicas que garantam direitos e atendimento.
Hoje (28/7) é o prazo limite de sanção do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e não há nenhuma sinalização por parte do prefeito. Muito menos, temos informações sobre o decreto que regulamenta a política, apresenta os prazos e métodos de funcionamento.
Quando anunciou pela primeira vez a proposta de renda emergencial, ainda estávamos em abril e as vidas perdidas ainda não chegavam em duas centenas. Infelizmente Marchezan governa por live e não coloca o pé onde o povo mais sofrido está. Nós sabemos onde elas estão e apontamos inúmeras vezes ao prefeito, que ignora qualquer pedido da oposição. Achar que as pessoas podem aguardar meses para poder comer deixou de ser incapacidade de gestão, já beira a falta de humanidade.
* Paola Loureiro Carvalho é assistente social especialista em Gestão de Políticas Públicas, mestranda da UFRGS e Diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica.
* Adeli Sell é líder da Bancada do PT na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
