Em Macaé (RJ), uma lei aprovada, na última semana, passou a garantir o empréstimo emergencial também aos pequenos agricultores da região. A proposta inicial da prefeitura era de que a lei atendesse apenas os microempresários.
Com a aprovação da emenda de autoria do vereador Marcel Silvano (PT), a Lei Nº 4.684/2020 que Institui o Programa de Crédito Emergencial do Município, vai beneficiar com empréstimo de até R$ 20 mil os microempresários e os pequenos agricultores locais durante o período da pandemia.
“Sabemos que é pouco e que são tímidas as medidas propostas. Mas como a lei exige que essas ações sejam apresentadas pelo prefeito, nós buscamos adequar para que a população tenha mais acesso às medidas de proteção em tempo de pandemia”, afirmou o parlamentar.
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Os agricultores familiares foram um dos grandes prejudicados com a paralisação das atividades em virtude da pandemia. Dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), esse setor é responsável por 50% a 80% do comércio de alimentos frescos.
“Por um lado, essa lei fortalece os agricultores familiares, para que possam passar pela pandemia, ter os cuidados de saúde e garantir a produção de alimentos. Por outro lado, possibilita ter uma maior oferta de alimentos a preços justos chegando ao consumidor que tá na cidade”, acrescenta Luana Carvalho, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Como ressalta Luana, diante da crise, a comida tende a ficar mais cara e escassa. Outro ponto é que muitos pequenos agricultores não estão incluídos como beneficiários do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.
“Com essa queda na produção e a escassez dos produtos, os preços estão subindo no mercado. Com a possibilidade de contatar esse empréstimo, o pequeno produtor pode contratar maquinário, melhorar o escoamento e comercializar sua produção a preço acessível e justo”, concluiu Marcel.
