Depois de o Brasil registrar recorde no número de mortes com 1.644 casos registrados nas últimas 24h, totalizando 90 mil vítimas fatais da covid-19, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) liberou a entrada de turistas estrangeiros no país por via aérea. O Brasil é o segundo no número de casos e óbitos em decorrência da doença no mundo.
A decisão publicada, nesta quarta-feira (29), em edição-extra do Diário Oficial da União (DOU) vale para todas as nacionalidades e não impede mais a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados.
O passageiro estrangeiro em viagem de visita ao Brasil para estada de curta duração, de até 90 dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro-saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária.
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Ainda de acordo com a portaria interministerial, a decisão não abrange as fronteiras terrestres e aquaviárias. Elas continuam fechadas, exceto para venezuelanos, por mais um mês.
“Fica restringida, pelo prazo de 30 dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, diz o texto.
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OMS
Nesta semana, o diretor para situações de emergência da OMS, Michael Ryan, alertou em entrevista coletiva à imprensa sobre a necessidade de uma estratégia combinada entre os países que vá além do fechamento das fronteiras para o maior controle da transmissão do vírus.
“É muito difícil contar com uma política que convenha a todos. Se sou uma nação pequena sem casos de covid-19, um único caso (importado) pode significar um desastre. Em um país onde a incidência da doença é significativa, fechar as fronteiras pode não fazer diferença”, e acrescentou,“As medidas de restrição das viagens devem ser tomadas em conjunto com outras medidas”, destacou Ryan.
