O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) aprovou, na última quinta-feira (30), uma greve contra o retorno das atividades presenciais na rede pública do município. Professores e demais servidores decidiram paralisar atividades quando forem convocados para voltar ao trabalho nas escolas. A assembleia dos servidores estaduais será realizada no sábado (1).
Na assembleia virtual da última quinta (3), mais de 230 profissionais, cerca de 83% dos participantes, votaram a favor da paralisação, que teve ainda 11 votos contrários e 19 abstenções. A paralisação abrange não apenas professores, mas todos os profissionais da rede municipal de ensino, inclusive as merendeiras que segundo o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), estão sendo testadas para a covid-19 para que seja possível reabrir o refeitório em 168 escolas.
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Segundo o Sepe, a medida anunciada pelo prefeito contraria decisões judiciais. O sindicato informou que desde março está em vigor liminar na qual determina que a prefeitura se abstenha de fornecer o almoço nas escolas. O município do Rio já foi intimado, na quarta-feira (29), a se manifestar em 24 horas sobre o descumprimento dessa liminar.
Além disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Defensoria Pública do Estado (DP-RJ) emitiram recomendação ao prefeito para que mantenha as medidas restritivas de isolamento nas unidades de ensino da rede municipal e nas escolas e creches privadas. O documento recomenda que o município do Rio se abstenha de promover a reabertura das atividades presenciais até que haja evidências científicas para uma retomada segura das atividades.
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Em nota, enviada à imprensa, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que a Prefeitura do Rio ainda não marcou data para volta às aulas nas escolas públicas municipais, nem nas escolas particulares. O texto ainda afirma que o prefeito "deixou claro que datas em Diário Oficial são meras previsões, e que todas as decisões de flexibilização dependem da curva da covid-19, monitorada pelo comitê científico".
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Mariana Pitasse e Rodrigo Durão Coelho