Por 31 votos a favor e quatro contra, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre abriu no final da tarde de hoje (5) processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB). A acusação é de uso indevido de verbas do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade.
Além dos votos da oposição de esquerda (PT e PSol), o pedido de impedimento recebeu adesões de partidos de centro, como MDB, PTB e PDT e de direita, entre os quais DEM, PSD, Republicanos, PP e Novo, o que evidencia a degradação de sua base parlamentar. Os quatro votos favoráveis a Marchezan Jr. foram de vereadores do PL, PSB, PSL e PSDB.
O pedido de instauração do processo foi encaminhado ao Legislativo por quatro pessoas – Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda da Cunha Barth. Nele citam dados constantes do Portal de Transparência da Administração municipal, segundo os quais Marchezan autorizou a aplicação de R$ 2,4 milhões do fundo em gastos publicitários. Além desse valor, os signatários do pedido afirmam ainda que Marchezan teria aprovado a retirada de um total de R$ 3.122.799,40 do mesmo fundo, visando a remuneração de divulgação em veículos de imprensa além dos limites de Porto Alegre.
Comissão de três vereadores
Após a notificação, Marchezan Jr. apresentará sua defesa quando a comissão processante decidirá pela continuidade ou arquivamento do processo. Agora, a Câmara escolherá a comissão de três vereadores, selecionada por sorteio, que se manifestará sobre o processo e submeterá sua posição ao plenário. A discussão poderá durar 60 dias com prorrogação possível por mais 30.
O prefeito já foi alvo de seis pedidos de afastamento, todos arquivados. A diferença, agora, é que o procedimento foi acatado por ampla maioria. Pra que ele seja removido do cargo são necessários dois terços dos votos, o que representa a adesão de 24 vereadores, sete a menos do total registrado na votação do pedido.
