Desde o dia 14 de julho está disponível a plataforma de Cadastro dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, que servirá como base para acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc na Bahia. A plataforma, disponibilizada pelo Governo do Estado, através das secretarias estaduais da Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), vai também servir de banco de dados para elaboração de um panorama dos profissionais da cultura nos 27 territórios de identidade baianos e para desenvolvimento de políticas públicas para o setor.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020), aprovada em junho pelo governo federal, foi fruto de intensa mobilização de organizações da sociedade civil, de lideranças políticas e do setor artístico-cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia de Covid-19. A lei prevê pagamento de renda emergencial, subsídio mensal para espaços e organizações culturais, recursos para editais e outras formas de apoio ao setor. Para ter direito a qualquer dos benefícios, os interessados precisam estar incluídos em cadastros de cultura.
Uma das conquistas da lei é a sua execução descentralizada, através da qual os recursos serão geridos pelos governos municipais e estaduais, conforme realidades locais. O estado da Bahia, conforme previsão de recursos e critérios de distribuição, estima receber cerca de R$ 110 milhões. Em reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC) na última quinta-feira (6), debateu-se, entre outras pautas, a importância da participação dos conselhos de cultura no acompanhamento da aplicação da lei, da criação de comitês provisórios nos municípios que não têm conselhos, e da inclusão da sociedade no processo de construção das ações.
Participação
Contribuindo com a discussão sobre o tema, na próxima segunda (10) a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em parceria com a Câmara Técnica de Cultura do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter), promoverá o diálogo aberto “Participação Social na Cultura – fortalecimento da sociedade civil para a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”. O evento será transmitido às 17 horas, no canal da UFRB.
O diálogo terá a participação dos professores Edgilson Araújo, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Inti Queiroz (do curso de Gestão Cultural na PUC Cogeae-SP), e da presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), Pan Batista. A mediação será de Daniele Canedo, professora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da UFRB e coordenadora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
A iniciativa faz parte do projeto Emergência Cultural no Recôncavo, que reúne profissionais da cultura da UFRB e de outras instituições, em diálogo com gestões municipais e conselhos de cultura, para colaborar na capacitação de municípios para administrar os recursos da Lei Aldir Blanc, de modo eficiente e com a participação da sociedade.
