A proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para o retorno escalonado das aulas presenciais em todos os níveis de ensino no estado é motivo de preocupação para o Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no Rio Grande do Sul.
Em nota, o Comitê afirma que a proposta vai na contramão das informações divulgadas no dia 30 de julho pelo próprio governo do estado e dos resultados de uma consulta feita com entidades educacionais sobre a retomada do ensino presencial no RS.
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O documento questiona a posição do governo e lembra Leite havia garantido que o retorno presencial das atividades de ensino aconteceria somente em um cenário de queda no número de pessoas infectadas e de óbitos no estado. Cobra ainda que quaisquer medidas sejam fruto de diálogo: “é fundamental a criação de mecanismos que assegurem a escuta, o envolvimento e a participação democrática das nossas comunidades escolares e acadêmicas”.
Cronograma proposto de retorno às aulas:
– 31/8 – Ensino Infantil (público e privado)
– 14/9 – Ensino Superior (público e privado)
– 21/9 – Ensino Médio e Técnico (público e privado)
– 28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)
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Confira a nota na íntegra:
O Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no RS vem a público manifestar a sua preocupação com a informação divulgada hoje pela imprensa de um cronograma apresentado pelo governador do estado do RS, Eduardo Leite, para o retorno escalonado de volta às aulas presenciais em todos os níveis de ensino.
A proposta apresentada nesta terça-feira (11) vai na contramão das informações divulgadas no dia 30 de julho, quando foram apresentados os resultados de uma consulta feita com entidades educacionais sobre a retomada do ensino presencial no estado. Na ocasião, o Governador salientou que uma projeção sobre o retorno presencial das atividades de ensino somente seria realizada em um cenário de queda no número de pessoas infectadas e no de óbitos. No entanto, de acordo com o Boletim divulgado pelo Governo do Estado, a média de crescimento dos casos registrados no RS está entre as quatro (4) maiores do país, sendo mais de 87 mil pessoas infectadas e quase 2.500 mortes (https://ti.saude.rs.gov.br/covid19/).
Sendo assim, o contexto em que vivemos hoje, não permite nenhum tipo de projeção de retorno das atividades presenciais de ensino.
Além disso, os resultados de uma pesquisa realizada pelo Comitê junto à Associação de Mães e Pais pela Democracia, que estão sendo divulgados, apontam que as mães, pais e responsáveis consideram de suma importância dois aspectos: a redução dos casos por 14 dias e a existência de vacina gratuita e distribuída para todos. Além disso, os dados indicam que o retorno deve ocorrer quando for possível, a partir do Ensino Superior, sendo a Educação Infantil o último nível a retornar. Diante desses dados nos somamos as manifestações apresentadas em Nota Oficial pela UNDIME-RS e UNCME-RS para que a posição do Governo do Estado seja revista de forma que seja priorizado o direito à vida das comunidades escolares e acadêmicas do RS, sendo elas das redes públicas e privadas.
Portanto, ratificamos uma vez mais o posicionamento contrário a qualquer medida que seja tomada sem nenhum tipo de diálogo. Qualquer decisão sobre as condições de retorno às aulas presenciais deve ser deliberada com a participação de toda a comunidade escolar e acadêmica de nosso estado em articulação intersetorial com as áreas da economia, da saúde, da cultura, do lazer, da segurança, da assistência social e em acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e balizadas pela ciência. Para tanto, é fundamental a criação de mecanismos que assegurem a escuta, o envolvimento e a participação democrática das nossas comunidades escolares e acadêmicas.
Porto Alegre (RS)
11 de agosto de 2020
COMITÊ POPULAR ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DA CRISE EDUCACIONAL DO RS
