O que paira no território Pankararu é o clima de insegurança. Localizada entre os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no sertão pernambucano, a área sofre com um conflito fundiário histórico há anos com posseiros que ocupavam o local. A luta pela demarcação do território passou por diversas instâncias e gerações e até hoje segue com repercussões. Seguindo decisão judicial, os posseiros foram forçados a sair do local e receberam indenização.
Em 2018, a Polícia Federal precisou expulsar alguns que ainda se recusavam a sair do território, mas relatos de ameaças e invasões reforçam que a situação ainda está longe de ser resolvida. No final de julho, o tom de ameaça ficou ainda mais explícito: uma placa com mais de 10 nomes de lideranças locais foi cravada no território, afirmando que estes morreriam em breve.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado pelo povo Pankararu – e não é a primeira vez. Outras situações de violência e invasão ocorreram, como o corte de árvores consideradas sagradas na tradição indígena e a destruição de lavouras, por exemplo.
Segundo nota do Ministério Público Federal (MPF), foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões. O MPF afirma ter notificado Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF), mas o medo ainda prevalece na comunidade.
"Isso vem acontecendo desde a década de 40, e ao longo desses 70 anos sofremos com essas ameaças. Travamos uma luta na justiça, até chegar no momento de desocupação, mas eles nunca se conformaram, então é um conflito que vem de geração para geração", explica um dos caciques Pankararu, Zé Índio, se referindo aos posseiros.
Para ele, colocar apenas a fiscalização policial não é suficiente, seria um paliativo. "Nós precisamos é de uma ação definitiva. Um acordo entre o Governo Federal e o Governo do Estado que possa garantir a segurança das pessoas, dentro e fora da área indígena. Temos muitas pessoas que precisam sair para cidades vizinhas por necessidades e mesmo por trabalho. Nós temos que garantir que essas pessoas possam ir e voltar sem problemas", reforça o cacique, que vê a comunidade assustada e com muita preocupação.
Iandra Jemima Seixas, indígena assistida pelo povo Atikum, tem família Pankararu e costumava visitar a aldeia mensalmente. Agora com a pandemia e, especialmente, com as ameaças, não há mais segurança para isso. "Eu, como indígena, acho que as autoridades estão fechando os olhos para a situação dos Pankararu. Estão de braços abertos esperando algo pior acontecer. Não moro em Pankararu, mas tenho família, amigos, e isso me impulsiona cada vez mais a lutar por isso. A dor do nosso parente é nossa também".
Além do sentimento de insegurança quanto à vida de familiares, existe o sentimento de desrespeito com as reservas a cada invasão e intervenção na natureza. "Cada coisa que fazem contra a natureza, é como se matasse um pouquinho da gente também. A natureza é a nossa mãe, a terra é a nossa mãe. As pessoas precisam respeitar as reservas indígenas: não estamos aqui para ruralistas nos colocarem para fora e tomarem conta das nossas terras”, defende Iandra.
Nesse cenário, os indígenas sentem falta da atuação da Funai, órgão federal responsável pela coordenação e implementação das políticas voltadas às populações indígenas, e pedem sua atuação. "A Funai precisa fechar imediatamente, para ontem, as fronteiras do nosso território e isolar as entradas que os posseiros têm acesso. Eles entram na nossa aldeia, cortam os arames, matam os bichos, derrubam as fruteiras, as plantas, o feijão, o milho, e soltam os animais deles na nossa terra. A presença da Funai é indispensável e está na lei. Se ela se afasta e não cumpre o papel para qual ela foi criada, não serve para nós", afirma Zé Índio.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou através de nota que “tem acompanhado direta e permanentemente a situação, procedendo a qualificação do caso e reportando aos órgãos de segurança pública para que prestem suporte na mediação e resolução do conflito. Além disso, a Funai trabalha no fortalecimento das ações de proteção territorial da Terra Indígena Pankararu”.
Ainda segundo a nota do MPF, após requisição do procurador da República, a Polícia Federal instaurou inquérito policial e promoveu diligências no local e junto ao MPF seguem acompanhando a investigação do caso. Além disso, nove lideranças locais foram incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
"O que nós temos que garantir é a nossa cultura e a nossa tradição; isso é inviolável. Temos que garantir nossos terreiros, nossos praiás, nossos torés, as crianças na escola, os jovens e os adultos. Para isso, não vamos aceitar que haja ameaça. E as autoridades precisam garantir isso", finaliza o cacique.
