Por Jorge Matheus Oliveira Rodrigues*
No dia 11 de agosto, após reunião com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o ministro da Economia Paulo Guedes revelou a jornalistas o que chamou de “debandada” da Economia.
O ministro se referia aos pedidos de demissão de Salim Mattar, secretário de Desestatização e Privatização, e Paulo Uebel, secretário Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Ambos, segundo Guedes, demonstraram insatisfação com o ritmo da agenda de reformas.
Deixando de lado as intrigas palacianas e disputas em torno do orçamento e gastos do governo, a fala de Guedes, em tom de desabafo, chama atenção por um motivo: o último dos super-ministros parece brigar por espaço na agenda de Bolsonaro.
De fato, a negligência de Bolsonaro com a agenda econômica tem sido de tal monta evidente que alimenta rumores recorrentes sobre uma eventual saída de Paulo Guedes do governo. Ocupado em garantir sua reeleição e, antes disso, sua estabilidade no cargo, Bolsonaro mudou de foco e controlou – ao menos em aparência – seu perfil intempestivo.
A “nova fase” tem levado observadores veteranos da política nacional a declarações sobre um novo paradigma de governo. Trata-se, entretanto, de cálculo político. E foi no marco das movimentações do Executivo para o Legislativo que o capitão avaliou pertinente mover uma outra peça no seu tabuleiro político, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo.
No dia 12 de agosto, em meio ao rebuliço que se criou no Planalto com o recado em forma de desabafo de Guedes, o governo anunciou a substituição do major da liderança da Câmara. Em seu lugar, assumia Ricardo Barros (PP-PR), representante do “centrão”.
Anunciado como líder do governo via Twitter, não surpreendeu, pois a insatisfação com Vitor Hugo já dava sinais desde o início da pandemia. O cálculo é que as falhas de articulação política no Congresso têm causado muitas derrotas ao governo, incluindo em matérias sensíveis, a exemplo do esvaziamento da reforma da Previdência conforme proposta pela equipe econômica.
Mas o lance que marca a saída de Vitor Hugo ocorre no início de julho, durante a votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta do Executivo previa o uso do fundo para financiamento do Renda Brasil, programa de assistência social do governo, ainda em elaboração. Prevaleceu, entretanto, a proposta da relatora, a deputada Dorinha (DEM-TO), que previa aumento da contribuição da União e tornava o Fundeb permanente.
Em que pese o esforço do líder em disfarçar a derrota, transformando-a em uma vitória do governo, a votação se consolidou como derrota evidente de Bolsonaro, e expôs a fragilidade na articulação política no Congresso. Os únicos 7 votos contrários à proposta vieram de bolsonaristas aguerridos. Em resposta, um dia depois, a vice-líder do governo, a deputada Bia Kicis, foi destituída do cargo. Abriu-se o caminho para a queda do major.
Fiel defensor do presidente, Vitor Hugo contou com um esforço considerável para que lhe fosse garantida uma saída honrosa do cargo, o que não ocorreu.
Inicialmente, na esteira do pandemônio que se instaurou no Ministério da Educação após a passagem relâmpago de Carlos Alberto Decotelli, falava-se numa possível nomeação de Vitor Hugo para o ministério. Seu nome, entretanto, sofreu críticas até mesmo de colegas de partido. Mais recentemente, cogitava-se o nome do deputado para um eventual ministério da Segurança Pública. O impedimento, entretanto, seria o apoio da Bancada da Bala a Alberto Fraga (DEM-DF).
De todo modo, sua destituição não pode ser atribuída estritamente a sua performance enquanto líder do governo. Ao menos dois outros elementos devem ser considerados: o difícil relacionamento de Vitor Hugo com Rodrigo Maia e Luiz Eduardo Ramos e a necessidade de rearranjo do governo para inclusão do centrão.
A relação entre Maia e Vitor Hugo é reconhecidamente conflituosa. Em 2019, em entrevista ao Buzzfeed, o presidente da Câmara afirmava que a articulação governista na Casa era de “dar dó” e que Vitor Hugo era “muito fraquinho”. Em suas palavras, “faz a antipolítica achando que o Bolsonaro vai ficar feliz porque ele está fazendo a antipolítica” e, ao mesmo tempo, pretendia ser articulador político, criando uma “confusão na cabeça das pessoas”.
A resposta de Vitor Hugo veio pela associação de Maia à “velha política”, recurso empregado recorrentemente pelo deputado governista. O imbróglio levou à anúncio público de Maia sobre rompimento com o líder do governo, deixando-o de fora de negociações de projetos na Casa. Não obstante as diversas tentativas de reconciliação, uma liderança política em rota de colisão direta com o presidente da Câmara dificilmente se sustentaria em seus objetivos.
Em março deste ano, durante reunião de líderes da Câmara, Maia e o major chegaram a bater boca após tentativa do então líder do governo de impor na agenda a votação da privatização da Eletrobrás. Em resposta à negativa, Vitor Hugo chamou o presidente da Casa de ditador, aos gritos e em discussão que precisou ser contida por parlamentares presentes.
Não bastasse, Vitor Hugo mantinha uma relação de frágil equilíbrio entre Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo (SeGov), e parlamentares do centrão. Ramos, cujas atribuições enquanto chefe da SeGov incluem a coordenação das relações institucionais com outros poderes, é visto com desconfiança por líderes partidários do bloco, que o veem como não confiável nos compromissos que firma.
O ápice do desentendimento foram os vetos impostos pelo governo no marco do saneamento. Vitor Hugo, por sua vez, via-se num dilema entre a defesa do governo, enquanto líder, e as dificuldades de articulação política, cada vez mais dificultada pelas recorrentes quebras de acordos por parte do Executivo.
Em outubro de 2019, o desgaste se deu em torno de suposto rompimento com o acordo entre o Planalto e ala bivarista do PSL. Mais recentemente, durante votação da medida provisória 936, o major deu orientação favorável para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento apenas para ter o texto vetado pelo próprio presidente, ao sancionar a lei.
E foi nesse contexto de mal-estar e necessidade de construção de uma base política no Congresso que o capitão decidiu pela aproximação com o centrão.
Matéria recente da Folha de S. Paulo, baseada em dados disponíveis no site do Congresso Nacional, apresentou Bolsonaro como o presidente que mais sofreu derrotas no Congresso. Os dados consideravam os vetos presidenciais derrubados por congressistas e confirmavam a sensação de falha na articulação política do Executivo.
A proximidade entre governo e o grupo outrora associado à corrupção e à velha politica está bem simbolizada pela relação construída entre Bolsonaro e Arthur Lira (PP-AL). Tal movimentação levou à perda de espaço de Vitor Hugo no Congresso e ao rearranjo de forças políticas no governo, reduzindo o espaço de atuação dos militares.
Aos poucos, Lira e outros deputados do centrão passaram a ser vistos como pontos de interlocução pelo governo. A escolha de um nome do centrão para oficialmente ocupar o cargo, portanto, era questão de tempo.
A indicação de Ricardo Barros, crítico da Lava Jato e experimentado político (líder e vice-líder do governo nas administrações FHC e Lula, respectivamente) coroava um esforço duplo do governo. Por um lado, garantir uma base de apoio para a aprovação de matérias caras ao Executivo, sem os percalços até então experimentados. Por outro, blindar Bolsonaro de um eventual processo de impeachment.
No novo cálculo político do Planalto e com o redesenho de seus pilares de sustentação, a prioridade das peças do tabuleiro mudou e aliados de primeira hora foram sacrificados em nome dos objetivos do Executivo. Os movimentos recentes mostram que, para Bolsonaro, soldado ferido fica sim no caminho.
* Jorge Matheus Oliveira Rodrigues, mestre em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas. Pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional(GEDES-UNESP) e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
Edição: Leandro Melito
