Em São Paulo, as visitações aos presídios estão proibidas desde março deste ano, por conta da pandemia do coronavírus. Porém, no Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), na Vila Albertina, zona norte da capital paulista, onde policiais militares ficam presos, as visitas de amigos e parentes ocorrem normalmente aos finais de semana.
Fazendo-se passar pelo irmão de um policial militar preso, a reportagem do Brasil de Fato ligou no Romão Gomes pedindo informações sobre as visitas. Um funcionário da administração da unidade confirmou que a rotina foi mantida no presídio.
“A visita está normal, conseguindo toda a documentação e seu irmão fazendo o pedido, quando chega aqui na seção pedimos pelo menos 5 dias úteis para que seja cadastrado”, afirmou o funcionário. Uma mulher, parente de um policial militar detido no Romão Gomes, que tem visitado o preso, informou que as visitas na unidade nunca foram interrompidas.
A medida de restrição ao público externo às penitenciárias foi adotada em todos os estados brasileiros. Além disso, no dia 16 de março, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) proibiu as visitas nos cinco presídios federais.
“A lei não é para todos, definitivamente. Se lá no Romão pode, porque nas outras penitenciárias não pode? Desse governo não espero mais nada, é um descaso com a gente. Enquanto isso, a gente fica com as visitas online, que nem cinco minutos duram”, protesta Railda Alves, fundadora da Associação de Familiares e Amigos de Presas e Presos (Amparar).
São Paulo, que possui 176 presídios e uma população carcerária de 235 mil pessoas, anunciou, em 22 de julho, a adoção de um sistema de visitas online para parentes de presos. O sistema de comunicação foi instalada em todas as unidades do estado, mas tem sido alvo de crítica de familiares, pela escassez de tempo, são apenas cinco minutos de conversa e uma vez por mês.
Durante a coletiva de lançamento do programa, o governador João Doria demonstrou preocupação com a possibilidade de contato de presos com o coronavírus. “Esse projeto se chama Visita Virtual e vai possibilitar que 27 mil familiares possam entrar em contato com seus parentes cumprindo pena no sistema prisional de São Paulo, de maneira segura e correta — segura do ponto de vista de saúde, segura do ponto de vista prisional. Isso pode alcançar até 58 mil detentos em um único final de semana."
O Presídio Militar Romão Gomes, que tem capacidade para 310 presos, está sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). O Brasil de Fato perguntou ao órgão por que os policiais militares continuam recebendo visitas durante a pandemia. Durante dois dias,a reportagem manteve contato com a assessoria da pasta, que preferiu não comentar o fato. O governo de São Paulo também foi procurado, mas não se manifestou, alegando que a responsabilidade sobre o presídio é da SSP.
