O Escritório Social, um dos principais equipamentos de apoio à ressocialização dos egressos do sistema prisional no país, teve uma de suas unidade inauguradas na Paraíba na manhã da sexta-feira (28), na Avenida Diogo Velho, Centro de João Pessoa.
Reprodução / Foto: www.tjpb.jus.br
O órgão reúne, em um mesmo local, atendimentos e serviços para dar suporte àqueles que estão em monitoramento e aos egressos do sistema prisional. Serviços como encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica, saúde, qualificação e regularização de documentação civil preparam-nos para resgatar a cidadania e vencer as barreiras no retorno à sociedade.
Carlos Vieira Von Adamek, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que o Escritório Social da Paraíba é um dos mais bem estruturados e equipados do País, com a presença de profissionais das áreas de Assistência Social, Psicologia, Psiquiatria e equipes multidisciplinares, que vão dar suporte aos egresso e seus familiares.
“Quando o Escritório Social funciona dentro das expectativas, diminuem os índices de reincidências criminais. Isso podemos constatar em outros estados que já têm o Escritório. A partir de agora, em um único local, estarão disponíveis vários serviços sociais voltados às pessoas que saem dos presídios e penitenciárias da Paraíba, a exemplo de cursos profissionalizantes e uma dotação mínima de um pacote de documentos para o exercício pleno da cidadania”, pontuou Carlos Vieira.
A iniciativa integra um dos eixos do Programa Justiça Presente do CNJ, e nasceu de uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e o Governo da Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depem).
Márcio Murilo, presidente do TJPB, disse que o Poder Judiciário precisa, também, ter um olhar social e não se limitar a julgar processos: “As chamadas varas sociais, exemplo das de Família, Execução Penal e Violência Doméstica são unidades judiciárias que ensejam a necessidade de termos um Judiciário proativo, que traga resultados práticos. O Escritório Social é justamente isso, uma união de várias instituições, com trabalho conjunto, visando alcançar a ressocialização dos egressos”, comentou ele.
Na gestão do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Tofolli, este é o quarto Escritório Social inaugurado. Até o final de sua gestão, a previsão é que mais 16 equipamentos como este sejam instalados em outras unidades da federação.
