O Senado Federal aprovou projeto de lei nº 2.179/ 2020 que obriga o registro de dados étnicos-raciais dos pacientes com covid-19 . O PL ainda segue para análise e votação na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, o Ministério da Saúde será responsável por registrar e publicar de forma transparente esses dados. A proposta se mostra necessária diante de um contexto onde a população negra é a mais afetada pelo vírus e essas informações podem ser fundamentais para a implementação de políticas públicas eficazes para essas pessoas.
De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE,pretos e pardos representam mais que a metade dos mortos pela covid, somando 57% dos óbitos.
Os números expõem a desigualdade social e econômica imposta por uma sociedade estruturalmente racista atinge de forma letal a população negra brasileira, segundo a historiadora e militante do movimento negro, Bruna Santiago.
“A população preta e parda é a mais afetada pelas desigualdades potencializadas pela covid, por conta da falta de saneamento, acesso à saúde, condições de ficar em casa durante a quarentena. Precisa de políticas públicas específicas", afirma ela.
Para o senador Paulo Paim (PT – RS), autor do projeto, o motivo do PL é tornar obrigatório a divulgação destes dados, já que ocorre uma subnotificação destas informações. O Ministério da Saúde afirmou que, os registros de raça, cor e etnia já constam nos sistemas de informação e são divulgados semanalmente nos boletins epidemiológicos da covid-19 .
