O procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da operação Lava Jato no Paraná, foi punido com uma advertência pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (8).
A sanção é em razão de mensagens que Deltan postou contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no Twitter, durante a eleição para a presidência do Senado, em 2019.
Na ocasião, o membro do Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que, caso o emedebista ganhasse o pleito, matérias em favor do combate à corrupção dificilmente seriam aprovadas no Legislativo.
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Pelos tuítes, Calheiros, que é investigado na Lava Jato, acusou Deltan de quebra de decoro e afirmou que ele influenciou na eleição. Por isso, entrou com representação no CNMP.
Por 9 votos a 1, o conselho acatou ao pedido do senador e considerou que o procurador extrapolou os limites da crítica, impondo a Deltan o que é chamado formalmente de "censura", uma punição por conduta julgada inadequada, mas que sequer obriga que as mensagens ofensivas sejam apagadas.
Agora, a punição passa a figurar na ficha funcional de Deltan e pode influenciar na progressão de carreira ou para assumir futuros cargos.
Caso Powerpoint
O procurador também foi alvo de uma ação apresentada pelo defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao CNMP, na qual se questionou a conduta dos procuradores da Operação Lava Jato durante a apresentação de denúncia contra o petista, em 2016, por meio de um simples powerpoint.
No entanto, após 40 adiamentos e mais de dois anos e meio de julgamento, o Conselho decidiu arquivar o processo por entenderem que a possibilidade de pena de advertência já tinha prescrito. A abertura de uma investigação, que poderia resultar em afastamento da carreira, também foi deixada de lado, porque Dallagnol nunca havia sido alvo de outras punições, ou seja, não era reincidente.
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Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin, a apresentação foi cópia de uma acusação oferecida por procuradores dos Estados Unidos contra Edward Michael Glassman, onde também houve violação do princípio da ampla defesa. No caso, a Suprema Corte dos EUA anulou o julgamento por considerar que a denúncia “inflamou preconceitos e paixões” e reduziu “o direito do réu de ter um julgamento justo”.
