Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, é o órgão do Estado brasileiro responsável por proteger os direitos dos povos indígenas. Porém, no governo Bolsonaro, são raras as situações em que essa missão tem se efetivado.
O caso recente da comunidade pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, que foi ameaçada de despejo por proprietários da região, no último dia 27, mesmo estando localizada em terra indígena, é exemplo recente da omissão do órgão indigenista.
A ação que pediu a retirada de cerca de 27 famílias indígenas da região de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, foi mobilizada por proprietários da escola de pilotagem Sky Dream, que está localizado na mesma região. Porém, não poderia nem ao mesmo ser expedida, já que a terra requisitada está sobre processo de demarcação e os autores da ação não possuíam título de posse da terra para reivindicá-lo.
Lideranças pataxós afirmam que o processo ilegal ocorreu devido à omissão de representantes da FUNAI, que ao invés de apresentarem provas sobre a situação da terra, incentivaram que os indígenas a cooperarem com o despejo.
“Quem ficou responsável por fazer nossa defesa, foi a FUNAI. Mas a pessoa que foi responder pela comunidade, o procurador, no dia da audiência, não abriu a boca para falar absolutamente nada. Então a gente não teve voz, posicionamento favorável à nossa causa. O juiz acabou por entender que a área não era indígena e deu parecer favorável à escola de aviação.” afirma Thyara Pataxó, liderança dos Novos Guerreiros.
Além de omitir informações sobre os dados da terra, a Funai chegou a publicar nota afirmando que não poderia dar apoio jurídico ou mediar o processo.
Os indígenas também acusam o coordenador regional da Funai, Josafá Batista Reis, de incentivar a comunidade a aceitar o pedido de remoção e de não ter aberto pedido de recurso contra a ação, conforme havia se comprometido anteriormente. Em áudio enviado para os indígenas em meio ao processo, o coordenador afirma que não “trabalha para indígena”.
“Eu não cheguei a delegado de polícia federal, a coordenador de FUNAI a toa, eu estou legitimado para isso. Sirvo ao meu país, e não sou empregado de ninguém, seja indígena ou não indígena.” afirma o coordenador que também é delegado da Polícia Federal.
Após acionar advogados indígenas e iniciar uma mobilização via rede sociais, os pataxós acionaram o Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a ação, por entender que, além da área estar sobreposta à terra indígena, a liminar contrariava a determinação do próprio STF, que determinou em março, a suspensão de processos contra de terra indígena durante a pandemia.
“A gente viu que recorrer à pessoas indigenistas teve efeito foi muito maior do que à FUNAI. Essa ameaça serviu também para que a gente tenha mais precaução com essas pessoas que a gente acha que é aliado, mas na verdade não é.” afirma Thyara.
Para o antropólogo e indigenista, que acompanha há tempo a região, a região tende a continuar sob disputa já que área é bastante valorizada e de grande interesse do mercado imobiliário.
“Na região como um todo, os pataxó enfrentam dois grandes adversários. O primeiro é mercado de turismo. Todo o avanço sobre as terras para o mercado de imobiliarias, hoteis, resorts, hotéis fazendas, tudo isso, foi feito de forma predatória, irregular. E outra questão é a grande agroindústria da celulose, que interior da região, ocupou toda a área.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
